A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), promoveu nesta quinta-feira (11), mais uma grande ação fiscalizatória no município de Valença/BA. Desta vez, os alvos foram supermercados, além de agências bancárias da cidade.
No ato fiscalizatório, de acordo com o segmento, os fiscais do PROCON-BA observaram os seguintes aspectos: prazos de validade dos produtos alimentícios, disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC); a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados e, em relação aos serviços bancários; o cumprimento da legislação municipal que determina o tempo máximo de 20 minutos para atendimento nas filas dos caixas dos bancos de Valença, dentre outros.
Ao todo, a equipe do PROCON-BA visitou sete estabelecimentos. Destes, (03) grandes supermercados foram autuados: a filial do TODO DIA, localizado na Avenida Maçônica, nº 85, em São Felix, pelas irregularidades de comercializar 6.469 produtos sem precificação; e ausência de croqui da localização dos leitores óticos no estabelecimento; a filial do G BARBOSA, situada na Avenida Industrial Marita Almeida, S/N, no Centro, por comercializar 82 produtos sem preços; por haver também descumprimento de oferta, relativo à venda de kits de limpeza com desconto inferior ao anunciado; e ainda pela falta de croqui com a indicação dos leitores óticos no interior do supermercado; Já o Supermercado RIO BRANCO, localizado na Rua Dr. Rocha Leal, nº 77, no Centro, foi autuado por comercializar 404 produtos sem precificação, e por não dispor sinalização dos leitores óticos disponíveis na loja.
Foram novamente autuadas (03) agências bancárias do município: BANCO DO BRASIL, pela irregularidade de descumprir o atendimento dos consumidores no prazo máximo de 20 minutos, nos caixas; o BANCO BRADESCO e o BANCO ITAÚ, por não disponibilizar aos consumidores senhas de controle do tempo de atendimento para os usuários dos caixas.
"O PROCON-BA não limitará suas ações apenas à capital. Nossa gestão levará a proteção ao consumidor também em todo o interior da Bahia", ressalta o Superintendente do órgão, Marcos Medrado.
PROCON-BA. Mais Fiscalização para mais baianos.
Fonte: Ascom – Procon-BA
