Com o objetivo de atender pessoas em vulnerabilidade social, que são beneficiárias do Auxílio Emergencial, o Comitê de Registro Civil, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou uma força-tarefa para emitir documentação básica, como Certidões de Nascimento ou Casamento e Carteira de Identidade (RG). Em funcionamento há oito dias, a ação já atendeu mais de 400 pessoas.
“O nosso objetivo é orientar e identificar as necessidades dessas pessoas, dando todos os encaminhamentos necessários para que elas regularizem ou emitam seus documentos o mais breve possível, principalmente para os que necessitam da documentação para acessar o auxílio emergencial ou serviços de saúde”, explicou a gestora do Comitê e coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda Cruz.
O serviço pode ser acessado por meio de contato telefônico de um dos órgãos integrantes do comitê. No total, são 13 linhas disponíveis e um call center. Não há atendimento por demanda espontânea em local físico, para evitar a formação de aglomeração.
A ação é iniciativa da SJDHDS em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Pedro Melo e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia. O horário de atendimento pelo telefone é das 9h às 15h. Para o interior, é necessário procurar o Cartório de Registro Civil do município.
Os telefones para contato em Salvador são:
SJDHDS
71 3115-0269/0271/0280
Ministério Público (Coacife)
71 3103-6536/6664/6663/6660/6650
Ministério Público (Nupar)
71 3321-2931/2882/3327/1976
Defensoria Pública
129 ou 0800-071-3121
Secom Governo da Bahia // Itatiaia Fernandes
