É fácil passar por locais como Centro Histórico, Comércio, Barbalho, Santo Antônio e encontrar diversos casarões antigos com estruturas precárias, sob risco de desabamento e com estacas para evitar danos maiores à população que frequenta esses bairros. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aponta que mais de cinco mil imóveis estão incluídos nos seis conjuntos arquitetônicos tombados pelo órgão.
O LDNotícias visitou casarões nestes bairros onde há maior número de imóveis e, em apenas uma manhã, foram encontradas cerca de 20 construções antigas, sustentadas por estacas. Dois dos casos mais graves haviam desabado parcialmente na mesma semana. Um na Travessa José Bahia e o outro, na Rua Direta do Santo Antônio. As duas ruas foram interditadas e proibiram passagem de pedestres e carros. Todas as edificações estavam abandonadas e nenhum proprietário foi encontrado nesses locais.
Em Salvador, cerca de 70 edificações erguidas para uso residencial são tombadas individualmente pelos órgãos de patrimônio estadual ou federal. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), na última atualização de 12 a 20 de agosto, de 1.773 casarões avaliados, 127 corre risco muito alto de desabamento, 241 estão com risco alto, seguido de 824 com médio, 411, baixo e 120 sem risco.
A coordenadora do Projeto Casarões da Defesa Civil e subcoordenadora de áreas de risco, Rita Moraes, afirmou em entrevista ao LDNotícias que diariamente são realizadas vistorias para identificar e cadastrar novos casarões e a pasta busca proprietários ou responsáveis legais para comunicar a situação do imóvel, caso ofereça risco de desabamento. “Este talvez seja um dos maiores desafios da Codesal, visto que a maioria desses imóveis encontra-se abandonados”.
Rita Moraes ainda explicou que “quando esses casarões oferecem risco alto ou muito alto também encaminhamos laudos técnicos para os órgãos tombadores, para dar ciência do risco, porque esses órgãos também são os segundos responsáveis, depois dos proprietários”.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou ao LDNotícias que “assim como em qualquer outro lugar da cidade, compete ao proprietário do imóvel tombado zelar pelo seu imóvel, impedindo sua degradação e a afetação de terceiros, bem como se deve solicitar autorização para qualquer intervenção junto aos órgãos competentes”.
De acordo com a coordenadora técnica do Iphan na Bahia, Flor de Lis Cardoso, o abandono dos imóveis pelos seus proprietários ensejam aplicações de sanções administrativas e judiciais contra eles pela falta de conservação e/ou abandono dos imóveis, uma vez que a responsabilidade pela manutenção dos edifícios é do seu proprietário.
O tombamento, segundo a coordenadora, não exclui a responsabilidade pela gestão, conservação, limpeza e segurança do prédio, que continua sendo dos proprietários. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. “Cabe ressaltar que todas as intervenções a serem realizadas em imóveis inseridos na área de proteção do Iphan dependem de análise prévia da Autarquia de modo a proteger o Patrimônio Histórico Nacional”.
O LDNotícias também questionou o papel do Iphan, junto a esses proprietários. A coordenadora do órgão na Bahia afirmou ainda que o “tombamento é uma ação de reconhecimento de um bem como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, ou seja, é um reconhecimento do Estado de que este bem tem relevância nacional. A partir do tombamento, e como consequência dele, o Iphan passa a ter responsabilidade no acompanhamento da preservação do bem através da fiscalização”.
Em alguns casos, o Iphan diz ainda que realiza ações específicas que visam apoiar essas intervenções, a fim de disponibilizar um investimento no patrimônio cultural das cidades brasileiras, em casos emergenciais e comprovada a insuficiência de recursos pelo proprietário.
Abandono total
De um lado, o abandono, de outro, moradores que acompanham desabamentos, obras para colocação de estacas e histórias de descuido dos proprietários que vão embora e nunca mais voltam para dar conta dos seus imóveis. É o caso de Soraia Fael, que mora no Santo Antônio há 40 anos. Ela relatou ao LDNotícias que conhece alguns donos e já presenciou situação de desabamento, inclusive, com vítimas.
“Geralmente os casarões que estão abandonados para fazer reforma é caríssimo, né? Porque é tudo tombado. Tudo que você for mexer tem que ver porque é patrimônio histórico. Tem alguns que por ser abandonado estão caindo. Tem donos que abandonaram, tem donos que continuam, tem casas que só tem a fachada e não tem mais nada dentro e tem vários assim”, contou Soraia.
Venda, repasse, recuperação dos imóveis
Diante de dados alarmantes, surge uma questão, que poderia ser uma solução: para que este tipo de situação não continue acontecendo, por que esses imóveis não podem ser repassados, vendidos ou recuperados pelo Iphan? Mais uma vez, o órgão responsável afirma que qualquer intervenção ou decisão deve ser tomada pelo proprietário, não havendo impedimento para nenhuma dessas alterações nos casarões.
“Contudo, o instituto do tombamento impõe restrições à propriedade do imóvel no que diz respeito a usos e intervenções que possam causar danos aos mesmos, como, a perda de características que os tornaram patrimônio cultural nacional. Caso o proprietário de um imóvel tombado ou inserido em área tombada ou de entorno deseje promover alguma obra de reforma ou recuperação deverá observar os procedimentos necessários à concessão de autorização para realização de intervenções em bens tombados e nas respectivas áreas de entorno, uma vez que é dever do Poder Público zelar pela integridade dos referidos bens, bem como pela sua visibilidade e ambiência”, justifica a coordenadora técnica, Flor de Lis. Essas regras estão definidas por uma portaria do Iphan.
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