LOUOS: O primeiro debate vai acontecer na próxima quinta-feira (7)

Com o objetivo de assegurar a participação popular, a Câmara Municipal de Salvador convoca a sociedade em geral para as seis audiências públicas que vão discutir o Projeto de Lei nº 190/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. O primeiro debate vai acontecer na próxima quinta-feira (7), no auditório do Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza. As audiências tem o objetivo de informar, colher subsídios, debater, rever e analisar o conteúdo do projeto.

De acordo com o texto do regimento, poderão participar dos debates instituições públicas e privadas, entidades empresariais, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos da sociedade e demais interessados. O Projeto da LOUOS encontra-se disponível ao público no endereço eletrônico (http://www.cms.ba.gov.br), e impresso na sede da Câmara Municipal, das 9h às 16h.

Durante as audiências, as exposições ocorrerão por título, tendo a finalidade de aprofundar as discussões do conteúdo, proporcionando a participação de especialistas, técnicos, associações, conselhos de classe, Ministério Público, entidades da sociedade civil e a população em geral. Também será realizada uma audiência devolutiva para debater as propostas dos participantes, além de uma audiência onde será apresentado o parecer do relator. 

Participação

Para participar das discussões, o interessado deverá preencher um formulário que estará disponível no local. O participante deve ficar atento ao que diz o regimento interno da audiência pública, e respeitar o tempo estabelecido para a intervenção. 

Os questionamentos, esclarecimentos de dúvidas e demais manifestações devem ser apresentadas por escrito através de um formulário próprio. As propostas, críticas e sugestões devem ser identificadas e registradas para facilitar seu entendimento e sistematização, ou também poderão ser feitas mediante preenchimento de ficha eletrônica no link da LOUOS no site da Prefeitura de Salvador, até o dia 23 de julho de 2016.

As audiências serão gravadas, transcritas em ata, e posteriormente publicadas no link da LOUOS no site da Câmara.

(Fonte: CMS)