O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em três vezes o pagamento do ICMS de setembro pelos lojistas participantes da campanha Liquida Bahia 2021, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia – FCDL. A campanha tem início nesta sexta-feira (9) e se encerra em 19 de julho.
As parcelas do ICMS serão pagas nos dias 9 de agosto, 9 de setembro e 11 de outubro. O parcelamento está previsto em decreto a ser publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de julho. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de agosto, 27 de setembro e 25 de outubro. A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de julho, a relação dos contribuintes vinculados à campanha.
O benefício não se aplica aos contribuintes do Simples Nacional, já que o recolhimento dos tributos dessas empresas é feito por meio da Receita Federal. Também não fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).
Participação e prêmios
Para participar da Liquida Bahia, é necessário realizar um cadastro simples pelo site da campanha. No preenchimento do cupom, será preciso informar os dados pessoais como nome completo, RG, CPF, endereço e responder à pergunta “Qual a maior promoção do varejo baiano?”. A resposta certa é “Liquida Bahia 2021”.
A cada R$ 50 em compras, o cliente tem direito a um cupom para concorrer aos prêmios desta edição. Nas compras feitas através das "maquininhas" da Rede ou Rede Pop, o mesmo valor dá direito ao dobro de cupons.
Já os pagamentos feitos com cartões Mastercard com as "maquininhas" da Rede ou Rede Pop dão direito ao triplo de cupons pelos mesmos R$ 50 de compras. Os prêmios sorteados para consumidores na 10ª edição da Liquida Bahia serão:
Um automóvel Fiat Strada;
Cinco motocicletas modelo Honda Pop 100;
10 televisores do tipo Smart TV, de 50 polegadas.
O sorteio será realizado no dia 28 de julho, às 11h, na sede da FCDL-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, em Salvador, e contará com transmissão ao vivo na internet. Conforme determina o regulamento, o sorteio será feito em duas etapas. A primeira conta com as regionais (ou subcampanhas) de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Juazeiro e Vitória da Conquista; e a segunda etapa levará em conta os cupons de todo o Estado.
Além disso, os vendedores também concorrem a prêmios: nos cupons premiados cujas vendas foram feitas com cartão Mastercard, nos terminais Rede ou Rede Pop, o vendedor responsável receberá um cartão pré-pago de R$ 1 mil. Ao todo, serão 10 profissional contemplados.
