Uma liminar concedida pela Justiça Federal nesta quarta-feira (28) suspendeu as obras de requalificação e macrodrenagem em toda extensão do Rio Jaguaribe, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, na orla de Salvador. As intervenções, orçadas em cerca de R$ 270 milhões captados junto ao Governo Federal e o Ministério das Cidades, foram propostas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), do Governo do Estado. O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal da Bahia, Andre Jackson de Holanda, atendeu a uma ação popular movida pelo advogado Marcelo Timbó, que alegou evidente "perigo do dano irreparável prestes a acontecer nas margens do Rio Jaguaribe". De acordo com o magistrado, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é "bem jurídico de natureza difusa" e encontra-se protegido pela Constituição Federal.
"Diante da relevância do bem a ser tutelado, mostra-se verossímil, especialmente diante dos princípios da prevenção e precaução, a narrativa do autor no sentido de que o licenciamento ambiental não observou o procedimento adequado para a proteção do meio ambiente", afirmou o juiz, no despacho.
Em entrevista ao Metro1, o advogado ressaltou a importância da liminar para reforçar a necessidade de preservar a fauna que depende do rio para viver. "Eles estavam destruindo rapidamente a fauna das margens do rio, com perigo concreto, grave e atual de que, em poucas semanas de destruição, os danos tornassem irreversíveis. A obra leva alguns anos para ficar pronta, mas a devastação da natureza acontece rapidamente", disse Marcelo Timbó.
Ainda de acordo com ele, toda a intervenção está sendo feita de maneira equivocada, podendo prejudicar o principal objetivo da obra, que é a prevenção de enchentes na região."A obra pode ser até retomada daqui a algum tempo, nós esperamos que seja, mas em outros moldes. Em moldes mais modernos e que não impliquem na concretagem das margens do rio. A gente aqui em Salvador já viu essa experiência na prática como é, como no Rio Camurugipe, no Costa Azul. Foi uma intervenção infeliz, que não resolve proplema nenhum da ocupação das enchentes em alguns bairros. A solução não é essa obra da macronagem, porque mata o rio e não resolve o problema da enchente", declarou o advogado.
Ambientalistas criticam o andamento da obra e ressaltam a necessidade de salvar o rio. No início de junho, moradores da região afetada pela obra fizeram uma passeata pela orla da capital baiana pedindo mais atenção ao poder público para a manutenção do Rio Jaguaribe. Com faixas e cartazes, o grupo se reuniu em passeata pela Avenida Octávio Mangabeira, pichando os tapumes e as placas de sinalização da obra.
O Metro1 buscou um posicionamento da Conder a respeito da paralisação das obras. Segundo o órgão, não há nenhuma informação a decisão judicial ou sobre a suspensão das obras na região.
Reprodução: Metro 1
