Um decisão judicial emitida na quinta-feira (18) suspendeu o desligamento de empregados da Ford que atuam em funções de liderança e supervisão, na fábrica de Camaçari, região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MTB-BA), nesta sexta-feira (19), data em que as demissões iriam ser realizadas.
De acordo com o MPT-BA, a liminar foi concedida após ação cautelar movida esta semana pelo órgão, após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns supervisores da empresa, informando a data desta sexta para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação. Com a nova liminar, as dispensas continuam suspensas, mas o valor da multa por descumprimento foi elevado, como forma de sinalizar para a montadora a necessidade de cumprimento das decisões judiciais.
Em decisão judicial anterior obtida, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, até que sejam negociadas condições coletivas.
A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. A decisão também afeta as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano.
Ainda segundo o MPT-BA, apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão judicial.
"Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$ 5 milhões, acrescido de R$ 250 mil por cada trabalhador atingido", disse o MPT-BA.
Através de nota, o MPT-BA explicou que a intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do órgão no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.
“Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade”, afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT-BA.
O órgão afirmou que os primeiros e-mails a que teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento. "Na quarta-feira (17), a procuradora Flávia Vilas Boas realizou audiência para apurar os fatos e identificou intenção de descumprimento da liminar", diz a nota do MPT-BA.
A promotora então ajuizou a ação cautelar na 3ª Vara de Camaçari, e teve a decisão publicada por volta das 21h de quinta-feira (18).
Fonte: G1 Bahia//LC
