O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Junior, da Primeira Câmara Cível, manteve a decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que negou pedido de suspensão da travessia marítima entre Salvador e Mar Grande, após o acidente que deixou 19 pessoas mortas no dia 24 de agosto. A decisão negou o recurso feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra a decisão anterior.
A decisão do desembargador foi do dia 18 de setembro, mas só foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia na terça-feira (17).
Na decisão, o desembargador ressalta que a decisão da 8ª Vara, do dia 1º de setembro, está devidamente fundamentada, não traduz ilegalidade ou abuso de poder e que não deve ser mudada neste momento.
O desembargador afirma ainda que a precariedade do serviço da travessia "é afirmada (…) com base essencialmente no relato dos usuários do serviço e nas matérias jornalísticas veiculadas, sem que estejam, contudo, vinculadas a documentos que permitam ao julgador a sua aferição, de forma pormenorizada, capazes de ensejar o reconhecimento da inadequação técnica do serviço prestado".
Recurso do MP
O agravo de instrumento foi interposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart, que pede ao Tribunal de Justiça que determine a suspensão do serviço até que sejam realizados estudos técnicos e exames periciais que comprovem a segurança das embarcações e terminais marítimos.
Conforme a promotora, "a medida visa resguardar a vida, a saúde e a segurança dos usuários do transporte, que estão acima da continuidade do serviço 'inseguro e inadequado'", disse Suzart, em nota.
O primeiro pedido para suspensão da travessia foi feito pelo MInistério Público no dia 29 de agosto, cinco dias após uma embarcação do sistema virar e deixar 19 pessoas mortas.
Acidente
Além dos 19 mortos, uma adolescente de 12 anos está desaparecida desde que o acidente ocorreu. As buscas pela jovem continuam, de acordo com a Marinha.
A família da garota prestou queixa na delegacia, informando que ela entrou na lancha Cavalo Marinho I.
A lancha Cavalo Marinho I virou por volta das 6h30 do dia 24 de agosto, cerca de 10 minutos após deixar o Terminal Marítimo de Mar Grande. A embarcação tinha como destino Salvador e estava a aproximadamente 200 metros da costa quando o acidente aconteceu. A viagem dura cerca de 45 minutos. A lancha levava 120 pessoas, eram 116 passageiros e 4 tripulantes.
Reprodução/G1 (AO)
