O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente nessa quinta-feira (11/8) por conta do Dia do Magistrado. Seguem a mesma determinação os cartórios eleitorais em todo o estado, o Centro de Atendimento ao Público (CAP), os postos instalados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizados na Barra, Comércio e Cajazeiras, e o Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros
O feriado é nacional e estabelecido pela Lei 5.010/66 em homenagem ao Dia dos Magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no País, com extensão aos tribunais superiores. O feriado foi fixado também pela Portaria 387/2015, do TRE baiano, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia para este ano. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9 de outubro de 2015 (página 3).
Na sexta-feira, 12 de agosto, todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8h às 18h.
Fonte: TRE-BA
