Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, será indenizada em R$ 50 mil após sofrer ofensas racistas e agressões físicas no ambiente de trabalho. A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que também reconheceu a rescisão indireta do contrato da trabalhadora.
De acordo com o processo, a funcionária, contratada em 2011 por um restaurante da cidade, era frequentemente chamada pelo proprietário de "urubu de macumba" e "nega feiticeira", além de ouvir piadas racistas, como "gosto tanto de preto que tomo café mastigando".
As agressões verbais eram acompanhadas de violência física. Em outubro de 2020, o patrão puxou o braço da funcionária com força enquanto ela carregava uma bandeja de quentinhas, causando lesões no punho, comprovadas por exames médicos.
Testemunhas confirmaram os abusos. Uma delas relatou que o proprietário, que costumava beber no local, era agressivo com os empregados e frequentemente os insultava. O restaurante foi fechado, mas o caso seguiu na Justiça. A esposa do acusado, que também trabalhava no estabelecimento, tentou justificar as ofensas como "brincadeiras", minimizando a gravidade das agressões.
A Justiça, no entanto, entendeu que as agressões, tanto verbais quanto físicas, faziam parte de um comportamento racista e opressor, configurando racismo estrutural. O tribunal rejeitou o recurso do patrão, que pedia a redução do valor da indenização, e determinou que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigações adicionais.
