A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) autuou a Empresa de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa) por causa da qualidade da água e das estratégias de monitoramento dos recursos hídricos na região. Responsável pelo fornecimento de água e pelo saneamento básico no município situado no sul da Bahia, a empresa poderá ainda ser punida com multa de até R$ 6 milhões.
Em abril deste ano, durante um procedimento investigatório instaurado pela Diretoria de Fiscalização do Procon-BA, a Emasa foi notificada para prestar esclarecimentos sobre o tratamento realizado na água antes da distribuição aos consumidores.
O Procon-BA interpelou a Emasa em relação a diversos aspectos, entre os quais: medidas adotadas para solucionar a crise de abastecimento na região; se haverá algum tipo de compensação para os consumidores com relação ao período em que o serviço prestado ficou abaixo do padrão adequado; tipo e periodicidade da manutenção realizada nos dutos de fornecimento; tratamento que será dado às reclamações dos consumidores prejudicados e planos de contingência que serão implementados para evitar a repetição de fatos similares.
A empresa municipal foi autuada por desobediência, pois que não apresentou justificativas satisfatórias, e, assim, responderá a processo administrativo no Procon-BA.
Reprodição/Bahia.ba
