O projeto Viva Cultura, da prefeitura de Salvador, teve o prazo de inscrição prorrogado até o dia 1° de novembro. Os interessados no concurso, que concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas, podem preencher o cadastro através do site do programa.
Gerida pela Fundação Gregório de Matos, a ação permite investimentos de pessoas físicas e empresas privadas em projetos culturais habilitados em diversas áreas, como artesanato, audiovisual, gastronomia, entre outras. O investimento previsto é de R$3,1 milhões em incentivos fiscais, no total.
Com isso, os patrocinadores poderão abater até 90% do valor total investido nos valores de impostos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Para apresentar o projeto, a pessoa precisa ser pessoas físicas maiores de 18 anos; pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos; microempreendedores individuais (MEI). Esses públicos podem apresentar projetos, desde que residam em Salvador há pelo menos dois anos, com atuação cultural comprovada pelo mesmo período.
E para patrocinar os projetos precisam ser pessoas físicas; contribuintes do IPTU; pessoas jurídicas contribuintes do ISS e/ou IPTU.
Áreas culturais contempladas: arquivos; artesanato; arte de rua; artes visuais; audiovisual; bibliotecas; circo; cultura digital; cultura popular; culturas identitárias; dança; design; espaços culturais; festivais de artes e cultura; fotografia; gastronomia; hip-hop; literatura; moda; museus; música; patrimônio; teatro.
