O ano de 2023 começou com aumento de impostos para os baianos. O primeiro aumento – e talvez mais sentido por todos – é o reajuste no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa: 11,73%.
O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. De acordo com a empresa, o acréscimo tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.
Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 13,40 para R$ 14,97; a mínima residencial intermediária subirá de R$ 28,82 para R$ 32,20; e a mínima residencial normal passará de R$ 32,64 para R$ 36,47.
Detran – Além da Embasa, quem também reajustou o preço dos serviços foi o Detran: 5,9%. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06.
Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica.
Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Passa a valer em 2023 ainda, apenas em março, o aumento do ICMS. O imposto, que incide sobre todos os serviços, saiu de 18% para 19%. O aumento alcançou até as cervejas. Com a publicação do decreto 21.796/2022, o estado da Bahia aumento de 25% para 27% a alíquota do imposto.
