Um homem de 85 anos, identificado como Antônio Sena de Lima, oficializou a paternidade de seis filhos de forma voluntária no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Ao todo, o idoso possui 13 filhos.
Reconhecimento realizado com apoio da Defensoria Pública
Antônio compareceu à Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) no dia 18 de novembro para assinar os termos de reconhecimento. Segundo o órgão, os filhos reconhecidos são fruto do segundo casamento do idoso, que já dura mais de 60 anos. Antes disso, Antônio acreditava que, por ter sido casado anteriormente, não poderia registrar os filhos.
Além disso, desconhecimento sobre seus direitos também contribuiu para a demora. Antônio pensava que exames de DNA eram obrigatórios para oficializar a paternidade, mas como não tinha condições financeiras de arcar com os custos, nunca tentou resolver a situação.
Ação foi mediada pela filha
A iniciativa para solucionar o caso partiu de uma das filhas, que procurou a DPE em busca de orientações. Após ouvir o histórico e as alegações das partes envolvidas, a Defensoria concluiu que não seria necessário realizar exames de DNA, optando por uma atuação extrajudicial para agilizar o processo.
No dia agendado, os seis filhos e a mãe estiveram presentes na Defensoria para acompanhar a assinatura dos termos. Com o reconhecimento voluntário oficializado, a documentação foi encaminhada ao cartório para a emissão das novas certidões de nascimento, agora contendo o nome do pai.
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