O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando a Operação Volta às Aulas, de 17 a 20 de janeiro, para fiscalização de material escolar. O alvo são os produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) e o objetivo é verificar eles estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor. Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera.
A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito Agências Regionais do órgão. Os fiscais estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).
“Estamos ampliando os esforços na fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Não sendo reprovado, o produto poderá ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.
Caso suspeite de qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia a Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-711888. A ligação é gratuita.
Ibametro Móvel
A unidade itinerante do Ibametro, o Ibametro Móvel, está no bairro de São Cristóvão, no período de 16 a 20 de janeiro, para orientar os pais sobre a compra de material escolar. A unidade está estacionada na entrada principal do Salvador Norte Shopping, e atenderá o público das 9h às 16h30.
Dicas aos pais na hora de comprar o material escolar
Fique de olho nas embalagens: Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum tipo de risco ao consumidor.
Material de uso coletivo: Conforme a Lei 12.886/2013, a lista de material solicitada pela escola, não pode conter itens de higiene e limpeza ou taxas para despesas com água, luz e telefone, por exemplo.
A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou responsáveis. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
Solicite a nota fiscal
A receber a nota fiscal, verifique se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens.
Produtos com selo INMETRO
Com a Portaria Inmetro 481/2010, o comércio varejista só poderá vender artigos escolares certificados pelo Inmetro. Exemplos: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta esferográfica/roller/gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Giz de cera; Lápis (preto ou grafite); Lápis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (líquida ou sólida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa; Esquadro; Normógrafo; Régua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa plástica; Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; Pasta com aba elástica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Ascom – Ibametro
