Cinco homens foram resgatados nesta quinta-feira (2) em uma carvoaria no bairro de Cassange, em Salvador, em condições de trabalho análogas à escravidão.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), eles ganhavam somente R$ 0,16 por cada saco de carvão produzido. Devido ao baixo valor por produção, eles se obrigavam a trabalhar exaustivamente em jornadas diárias.
Os empregadores ainda descontavam da alimentação e transporte.
“Isso obriga os trabalhadores a terem uma jornada alucinante para, ao final do dia, juntar um montante razoável. Além disso, era descontado desses trabalhadores transporte, café da manhã, almoço. A própria água fornecida no local tem resíduo de fuligem de carvão, como todo o ambiente”, denunciou o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Diniz.
Na última semana, mais de 200 trabalhadores foram resgatados de vinícolas na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
Uma das vítimas relatou o seu ritmo de trabalho e as consequências da atividade realizada sem equipamentos de proteção adequados.
“Eu faço, em média, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu faço mil. Aí, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu faço 800. E sábado eu faço 500 até meio dia. Como a gente respira muito pó de carvão, o pó fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, só sai carvão", disse.
O auditor diz que há a possibilidade dos trabalhadores já terem contraído alguma doença em razão do trabalho escravo.
A advogada da empresa, Lorena Barreto, negou que as condições em que as vítimas foram encontradas trate-se de trabalho análogo à escravidão.
“Não há que se falar em trabalho análogo à escravidão, tendo em vista que os funcionários não têm os seus documentos retidos, têm liberdade de chegar e sair quando eles querem, trabalham por produção, bem como não trabalham em regime de subordinação. Eles têm o horário que eles mesmo quem fazem, saem e chegam no horário que entendem melhor”, disse ela.
O trabalho análogo à escravidão é marcado por diversas características, entre elas a jornada exaustiva e também a violação dos direitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social.
No caso das vítimas resgatadas na carvoaria, além de não terem equipamentos de proteção e segurança, os trabalhadores também não passaram por exame médico admissional, não tinham carteira assinada e nem recebiam férias e 13º salário.
O dono da empresa poderá responder por redução do trabalhador a condições análogas à escravidão, 3 a 8 anos.
