Uma pessoa foi presa, na manhã desta terça-feira (10), no âmbito da Operação Kyrios, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, no oeste da Bahia.
De acordo com a força-tarefa que envolve, entre outros, o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil, a organização teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS).
Ao todo, além do mandado de prisão temporária, foram cumpridos mais seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Grupos no Oeste da Bahia realizavam manobras
De acordo com as investigações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As apurações apontaram ainda que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo promovia ainda a dispersão e ocultação de patrimônio.
Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
