Decreto presidencial

Governo federal desapropria terras para comunidades quilombolas na Bahia

Dentre as cidades baianas contempladas estão Lençóis, Camamu, Simões Filho e Xique-Xique

Assinatura do decreto ocorreu nesta sexta-feira (29). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Assinatura do decreto ocorreu nesta sexta-feira (29). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (29), os decretos para desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Os atos presidenciais declaram 15 territórios de interesse social para quilombos, beneficiando 1.123 famílias e cerca de 4 mil pessoas.

Os decretos integram um pacote de ações do governo federal que busca a valorização da história e da cultura afro-brasileira, gerando emprego e renda para a população negra em geral e promovendo o respeito à liberdade religiosa no país.

De acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre os territórios baianos beneficiados estão: Iúna, em Lençóis, Jetimana e Boa Vista, em Camamu, Pitanga de Palmares, em Simões Filho, e Candeias e Vicentes, em Xique-Xique.

“O quilombo de Lençóis, no interior da Bahia, inspirou a obra Torto Arado, do escritor baiano Itamar Vieira Junior. Parabéns ao Itamar por levar ao mundo as histórias e a resistência do nosso povo”, apontou o chefe do Executivo estadual em publicação nas redes sociais.

Também nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, mencionou a inclusão da Bahia no pacote de desapropriação e lembrou do assassinato de Mãe Bernadete.

“Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias, onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado”, comentou Anielle.

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