Trabalhadores de limpeza de Barreiras, na região oeste da Bahia, recorreram ao Ministério Público (MP-BA) contra a demissão em massa de 200 funcionários sem aviso prévio pela prefeitura da cidade.
Na segunda-feira (10), dezenas de garis realizaram uma manifestação na sede municipal da empresa de limpeza urbana, localizada no parque de exposições, para cobrar explicações sobre as exonerações.
"Esperávamos vencer o contrato. Chegamos para trabalhar normal em um dia e, quando foi no outro, simplesmente chamaram a gente no estádio e deu a notícia", afirmou a gari Elizângela Magalhães.
Segundo os próprios garis, apenas 50 agentes de limpeza continuam trabalhando. Com isso, várias ruas ficam cheias de lixo espalhados. Em alguns bairros, como no Aratu, sacos de lixo são vistos jogados na rua em meio ao esgoto. No centro da cidade, poucos garis tentam dar conta da limpeza.
O promotor Eduardo Bittencourt afirmou que a decisão da prefeitura fere a Lei 9.504/1997, chamada Lei das Eleições. "Ela estabelece, em seu artigo 76, condutas vedadas a agentes políticos em campanhas eleitorais. Dentre essas condutas vedadas, está a proibição de exonerar, demitir ou de qualquer forma desligar servidores públicos nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos", destacou.
Ainda de acordo com o MP, foi enviado para a prefeitura de Barreiras uma recomendação para que os funcionários voltem a trabalhar em prazo de até cinco dias. "[É preciso que] Revogue os atos de exoneração sobre esses servidores. O gestor público é responsável por esses desligamentos e está passível do pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, além da eventual caracterização de abuso de poder político", disse o promotor. A prefeitura de Barreiras não quis se pronunciar sobre o assunto.
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