O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa, que tem como objetivo assegurar que os filhos permaneçam na escola, envolve um investimento, neste ano, superior a R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, e contempla 301 mil famílias e 341 mil alunos.
A ação promovida pelo governo do Estado assegura R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. O benefício, que faz parte do Programa Estado Solidário, do governo estadual, vem contribuindo com a permanência dos estudantes de baixa renda em sala de aula, fortalecendo o seu processo de ensino e aprendizagem.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Política permanente
O Governo da Bahia sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com isso, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Para mais informações, acesse o endereço.
