O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, respondeu em nota enviada à imprensa o pronunciamento feito pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (03).
“Eu tenho responsabilidade com 1,3 milhão de pessoas que pegam ônibus diariamente em Salvador”, afirmou o secretário.
Mota contou que, ao ser questionado pela imprensa, afirmou que o valor da tarifa de ônibus poderia subir para R$ 4,12 caso o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público da capital não seja aprovado.
“Fui questionado pela imprensa sobre a possibilidade de não aprovação do projeto e respondi. De fato, há este risco, uma vez que a prefeitura decidiu propor a isenção justamente para não repassar estes R$ 0,12 à população.
Sem a isenção, que precisa ser aprovada pela Câmara, a passagem pode aumentar”, disse Mota, ao lembrar que estudos realizados pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) apontavam o valor de R$ 4,12 para a tarifa.
Mota ainda enfatizou que seu posicionamento foi no sentido de complementar o debate em torno da proposta. “O Legislativo é um poder independente e desempenha seu papel de forma impecável, contribuindo muito para a cidade. E, mais uma vez, tenho convicção de que os vereadores vão fazer o que é melhor para a cidade e aprovar a isenção”, destacou.
O secretário lembrou que a Câmara, em 2013, aprovou por 39 votos a 3 um projeto, enviado pelo prefeito ACM Neto (DEM), que concedeu isenção do ISS por 10 anos para o metrô da capital ..
Bahia..ba /// Figueiredo
