Estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, oferecem auxílio gratuito para contribuintes realizarem a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O atendimento ocorre na Faculdade de Ciências Contábeis, no bairro da Graça, de segunda a sexta-feira, até o dia 27 de abril. No total, 100 senhas para ter acesso ao serviço são entregues até as 12h de cada dia.
Para realizar a declaração com o auxílio dos estudantes, é preciso levar um informe de rendimento, informações bancárias, documentos que comprovem as dívidas e os rendimentos mensais e um comprovante de residência, além dos documentos pessoais como o RG e o CPF.
O prazo para entregar as declarações vai até o dia 28 de abril. Segundo a Secretaria da Receita Federal, até a tarde da segunda-feira (10), 407.781 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) tinham sido entregues pelos contribuintes em toda a Bahia. A expectativa é de que esse número alcance o montante de 1.150 milhão até o fim do prazo.
As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
Ainda conforme o órgão, os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
Quem deve declarar
De acordo com a Receita, deve declarar o Imposto de Renda, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.
Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenham 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.
Reprodução/G1