Os colégios Resgate e São Lázaro, referência em ensino particular em Salvador, receberam nesta semana, notificações do Procon-BA nas três unidades [Cabula e Brotas] para esclarecerem o valor de R$ 600 cobrado por um programa inglês de ensino, que segundo pais, não foi autorizado e avisado no ato da matrícula do ano letivo de 2022.
Mãe de duas crianças que estudam em uma das unidades da rede, Andreia* denunciou ao Portal Salvador FM, que a escola informou que passaria a ser bilíngue a partir deste ano, em dezembro do ano passado, mas a matrícula já havia começado desde novembro de 2021. “Vários pais matricularam em novembro e não sabiam que ia passar a ser bilíngue. Eles [a escola] adotaram esse programa e não avisaram no ato da matrícula. O livro já foi mudado ano passado e, esse ano, disseram que a escola vai ser bilíngue. O programa que vem com o livro custa esse valor [R$ 600], só pode comprar pelo site e recebe na escola. Não tem concorrência e não tem onde ver outros preços”, relatou.
Andreia* está entre os 170 pais que assinaram o segundo manifesto. O primeiro documento contou com a participação de 130 responsáveis. Questionada se recorreu à escola para tentar utilizar o mesmo livro do ano passado, a mãe declarou que a instituição informou que não poderia, pois já assinou contrato com a nova editora.
Segundo a responsável dos estudantes, a preocupação é grande, pois o manifesto havia sido enviado para o Procon-BA há meses e as aulas começaram no início de fevereiro. “Para amenizar, a escola conseguiu um desconto de 10% no programa. Para um, o valor já é de R$ 600, imagina para quem tem dois, três filhos, como é o meu caso? Mesmo com desconto, não muda, visto que já tínhamos renovado esse livro no ano passado”, questionou.
A reportagem do Portal Salvador FM entrou em contato com a escola para esclarecimentos às acusações dos pais. O diretor geral dos colégios Resgate e São Lázaro, Sérgio Pires, defendeu que a escola já contava com esse programa desde 2018 e, após quatro anos, mudaram de parceiro e migraram para outra empresa.
“Nós estamos abertos, atendemos os pais, inclusive, tivemos uma reunião ontem. Eles são nossos parceiros e temos que ter muito cuidado com isso. Uma pena que buscaram a mídia e os órgãos, mas estamos atendendo todas as famílias. É um programa bilíngue, a escola tinha desde 2018. A escola não está vendendo aos pais. Compram diretamente com a editora. Os valores são dados pela editora”, explicou o diretor ao site, enfatizando que o valor não é apenas pelo livro e sim, por todo o programa do ano letivo.
Apesar de não responder à acusação da mãe, que a escola não avisou sobre o novo programa no ato da matrícula, o gestor justificou ainda que a escola se mantém empática com a situação de cada família e, entre as medidas, além de conversas e reuniões com os responsáveis, a escola não corrigiu mensalidade por causa da pandemia da Covid-19 e confirmou que concederam o desconto no programa. “Estamos seguindo o decreto do governo do estado de volta às aulas 100% presenciais, com todos os protocolos de segurança, pois temos o maior cuidado”, garantiu Pires.
O Procon-BA, vinculado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), informou ao portal Salvador FM, em nota, que “recebeu denúncias referentes ao tema e notificou três escolas de Salvador para esclarecimentos”. O órgão ainda afirmou que “deu prazo de dez dias para que as escolas apresentem documentos e respostas relacionadas às denúncias. Caso seja constatada a irregularidade, as unidades escolares podem responder a processos administrativos e receber multa”.
* O nome da fonte é fictício para preservar a identidade.
