Entidades baianas divulgaram uma nota conjunta em repúdio à ação da Polícia Militar que resultou na morte de três pessoas na comunidade da Gamboa, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (1°). As vítimas chegaram a ser socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram.
Na Gamboa, a Polícia Militar informou que o trio foi morto em uma troca de tiros com os policiais, e que uma pessoa teria sido feita refém. A versão é contestada pelos moradores, que realizaram um protesto esta manhã.
Na nota, a Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e entidades criticam a operação da PM. “Os depoimentos de testemunhas apontam que as mortes dos jovens não foram decorrentes de resistência e que não houve qualquer reação ou troca de tiros". As entidades pedem justiça, além do afastamento e responsabilização dos envolvidos.
Confira nota na íntegra:
"A Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e entidades abaixo listadas denunciam a operação da polícia militar da Bahia na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo. Foram executados sumariamente pela polícia os jovens: Patrick Sapucaia, Alexandre Santos e Cleberson Guimarães.
A violência policial permanece como prática corriqueira e naturalizada contra moradores da Gamboa de Baixo. Os depoimentos de testemunhas apontam que as mortes dos jovens não foram decorrentes de resistência e que não houve qualquer reação ou troca de tiros. A polícia não agiu em legítima defesa! Afirmamos que toda pessoa tem direito à vida, ao devido processo legal e a um julgamento imparcial, sendo inadmissíveis execuções arbitrárias como aconteceu.
Os corpos das vítimas foram removidos e o local das execuções foi alterado, impossibilitando, por óbvio, a apuração dos fatos. Além das execuções e tiros aleatórios foram atiradas bombas de gás na Comunidade, de cima da avenida Contorno. A operação não se funda em qualquer mandado de busca e apreensão, como determina a lei!
A Polícia Militar da Bahia é considerada a mais letal do Nordeste e é líder em mortes por chacinas, segundo dados do relatório "A vida resiste: além dos dados da violência", da Rede de Observatórios da Segurança. Esses números reforçam a política do estado de genocídio da população negra.
A Gamboa de Baixo é uma comunidade tradicional do início do século XX, autodeclarada comunidade pesqueira, classificada como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS 5 na Lei Municipal no 9069/2016, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. Os (as) moradores e moradoras da comunidade são sujeitos de direitos e merecem respeito!
Uma ação violenta e arbitrária como essa não pode ficar impune! Exigimos o afastamento e responsabilização dos envolvidos. Que o Estado investigue criteriosamente as execuções e todas as demais ilegalidades causadas por seus agentes de segurança contra a comunidade da Gamboa de Baixo nessa madrugada, respeitando o protagonismo das vítimas e seus familiares".
Veja lista de entidades que assinaram a nota de repúdio: Artífices da Ladeira da Conceição da Praia; Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; Centro Cultural Que Ladeira é Essa?; Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho; Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB); Coletivo Vila Coração de Maria; Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência (UEFS); Grupo Margear- Faculdade de Arquitetura da UFBA; SAJU- Serviço de Apoio Jurídico da Faculdade de Direito da UFBA; MLB; Coletivo Resistência Preta; Coletivo Trama; Campanha Zeis Já; Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador; Residência AU+E (FA-UFBA); Grupo de Pesquisa Ecologia Política, Desenvolvimento e Territorialidades (PPGTAS-UCSAL); Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Grupo de Pesquisa; Territórios em Resistência (PPGTAS-UCSAL); Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Grupo de Pesquisa Lugar Comum (PPGAU-UFBA); IDEAS – Assessoria Popular; CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço; GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia.
