O II Encontro Estadual de Defensores Públicos da Especializada Criminal e de Execução Penal, será realizado nesta quinta-feira (12) com debate sobre a situação prisional na Bahia e em todo o país. Dados extraídos do relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – DEPEN revelam que o excedente carcerário na Bahia é de 3.976, no Brasil o déficit era de 231.062 em 2014.
Até junho do ano passado o número de custodiados em todo o país chegou a 600 mil, na Bahia, 2/3 dos presos são provisórios, parte desse contingente populacional já foi julgada. A partir destes números é perceptível que as contas na Bahia e no Brasil não batem em relação ao número de vagas disponíveis. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, ficando atrás de Estados Unidos, China e Rússia.
“O encontro servirá para que possamos fazer um panorama de como está o sistema prisional na Bahia e no Brasil hoje. Vamos discutir e debater soluções alternativas ao modelo atual, pensando que estratégias adotar para minimizar esse cenário, como a implantação das audiências de custódia e o projeto da DPE de audiências itinerantes” destacou o subcoordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Saporito.
PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento acontecerá na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, nesta quinta-feira, 12, a partir das 9h, com a presença do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. A Defensoria Pública e a humanização do sistema prisional será o tema da palestra com o defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Duque, às 10h. À tarde, às 14h, a Privatização de Presídios e a Ressocialização Irrefletida em Tempos Neoliberais será apresentada pelo subdefensor público geral do Pará, José Adaumir da Silva. Depois, às 15h10, começa a palestra com Renato De Vitto. O painel será composto ainda pelas palestras com a defensora pública da Bahia, Fabíola Pacheco, sobre o Modelo de Atuação da Execução Penal da Defensoria Baiana.
Outros temas como Criminologia crítica acerca do sistema punitivo em vigor no Brasil; Racismo pela lente do sistema penal em vigor; Modelo de atuação da Execução da DPE/BA; Direito Penal e a Democracia Interrompida – a implosão dos princípios também serão debatidos na sexta-feira, 13, a partir das 9h. O último painel do dia será apresentado pelo juiz Marcelo Semer, de São Paulo com Direito Penal e a Democracia Interrompida.
SERVIÇO
O QUÊ: II Encontro Estadual de Defensores Públicos da Especializada Criminal e de Execução Penal.
QUANDO: 12 e 13 de novembro, a partir das 9h;
ONDE: Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep – Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela.
Foto: Ilustração
