Durante o dia 11 ao 18 de setembro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) realizou a Semana de Comemoração ao 27º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação de atividades contou com o I Ciclo de Palestras do PROCON, Mutirão de Atendimento e Ações de Fiscalizatórias Educativas. Esses eventos e atividades beneficiaram 2.255 consumidores, fornecedores e também público universitário.
Os atendimentos referentes aos problemas com a COELBA foram 141 e a EMBASA 193. Entre as empresas de telefonia os números de atendimentos foram: OI com 191, TELEFÔNICA com 63, CLARO com 47 e a TIM com 29. Já a SKY recebeu 46 atendimentos, enquanto a NET atendeu 14 demandas. O Banco Itaú atendeu 94 demandas e o Banco do Brasil 39. Durante a semana de Mutirão o total de atendimentos foi 857, enquanto os demais atendimentos também realizados no PROCON Central foi 560, somando 1.417. O Mutirão de Atendimento ocorreu entre o dia 11 ao dia 15 de setembro, organizado pela Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor (DAOC).
O I Ciclo de Palestras começou no dia segunda-feira (11) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), com a presença da ex-titular da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e atual integrante do Comitê das Nações Unidas para Proteção ao Consumidor, Juliana Pereira da Silva. E também contou com a presença de Tônia Carneiro Falcão, fiscal de controle sanitário na Vigilância sanitária (VISA). O evento recebeu quase 119 estudantes de direito e advogados.
Na terça-feira (12), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o PROCON Bahia convidou dirigentes de diversas escolas para participarem da segunda palestra, cuja temática foi o a legislação aplicáveis as escolas, com a presença do promotor de Justiça, Solon Dias, do superintendente do PROCON, Filipe Vieira, do diretor de Assuntos Especiais, Paulo Teixeira e da presidente do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE), Maria Augusta e do superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF), Alexandre Baroni. A palestra teve a presença 177 membros das escolas particulares de Salvador.
A última palestra que compôs o I Ciclo de Palestras do PROCON-BA ocorreu em dois campus da Universidade Católica de Salvador, tendo como palestrante o Superintendente do PROCON, Filipe Vieira, a procuradora do Estado de São Paulo, Suzana Maria Pimenta Catta Preta e Marques Neto, professor e advogado especialista em direito civil e defesa do consumidor. No campus da Federação na terça-feira (12) 190 estudantes assistiram a palestra.
Através da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), o PROCON realizou do dia 11 ao dia 18 de setembro Ações Fiscalizatórias Educativas. Foram visitados 352 estabelecimentos de Salvador e região metropolitana para fornecer um exemplar do CDC; distribuir panfletos educativos sobre pagamento diferenciado no cartão; realizar uma campanha educativa aos fornecedores, além de direitos e deveres dos micro e pequenos empresários na relação de consumo.
Fonte: Procon-BA
