Uma operação de combate a fraudes está sendo realizada pela Embasa na manhã desta quinta-feira (3). Fiscais da empresa estão visitando imóveis em que já foram identificados desvios na distribuição de água. Ao todo, são 22 equipes atuando em toda capital. Segundo a empresa, em seis meses já foram identificados 6.991 casos de irregularidades em Salvador, Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Conceição do Coité e Serrinha.
A ação acontece em conjunto com a campanha “De Olho no Gato – Seja Legal com a Água”, para regularizar, por meio de negociação flexível de débitos, ligações irregulares em sua rede distribuidora, lançada no mês passado.
Em 2014, a Embasa identificou mais de 2,1 bilhões de litros de água desviados por mês em Salvador e Região Metropolitana. Em 2011, esse número era de 1,3 bilhão. Os 137,6 mil casos de suspeitas de fraudes resultam em prejuízo da ordem dos R$ 121,7 milhões, decorrente do volume de água não faturado. Para esse ano, a estimativa é de que o volume chegue a 3 bilhões de água desviados.
A operação começou por um condomínio comercial Castro Alves na Rua Carlos Gomes, que tem uma dívida de R$ 2,5 milhões. Segundo o gerente do Departamento de Gestão Comercial da Embasa, José Roberto Gil, o condomínio já havia sido notificado outras vezes e desde 2005 foi identificada a fraude. “Já identificamos fraude oito vezes nesse imóvel e nunca houve disposição do condomínio para negociar a dívida”, disse. O prédio tem nove andares.
Segundo Gil, a água será cortada e o condomínio vai ter de pagar uma multa de valor ainda não estipulado. “Nós já identificamos a irregularidade, agora o condomínio vai ficar sem água. Em seguida, vamos notificar e caracterizar a fraude, podemos acionar judicialmente”, explicou. No entanto, de acordo com o gerente, só é possível negociar o valor do débito e a multa deve ser paga integralmente.
O valor da multa tem uma base de R$ 150, mais o custo do serviço de corte do desvio de água e o prejuízo pelo volume de água perdido.
Negociação
A campanha de regularização dos débitos com a Embasa vai até janeiro do próximo ano. Para a negociação, é preciso comprovar a situação econômica do responsável pelo imóvel e pelo pagamento do débito, seu enquadramento na tarifa residencial ou para pequeno comércio, a quantidade de unidades residenciais do imóvel, a inexistência de processo judicial relativo ao pagamento de contas de água e/ou esgoto em andamento ou de negociação anterior com a Embasa.
De acordo com a Embasa, dos casos identificados, 1.770 (25%) já regularizaram a situação junto à empresa e o restante será objeto de análise para novo acompanhamento e procedimento de cobrança.
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