A Bahia soma mais de 2,9 mil casamentos e uniões estáveis homoafetivas desde a legalização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A união estável homoafetiva passou a valer no Brasil em 2011. Já o casamento, em 2013.
Durante pandemia da covid-19, foi recorde o número de pessoas do mesmo sexo que resolveram se casar: 410 casais ‘juntaram as escovas de dentes’ no estado. Esse número é quatro vezes maior do que o registrado no primeiro ano da legalização, em 2013, quando ocorreram 99 casamentos. Em 2020, houve crescimento de 25,6% em relação a 2019.
Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), esse aumento pode ter sido para garantir direitos aos companheiros em caso de morte pela covid-19. Com a pandemia do novo coronavírus, casar e registrar união estável ficou mais fácil.
Desde junho do ano passado, o ato pode ser realizado de forma online, pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Para isso, é preciso de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
