Uma audiência pública vai debater, nesta quinta-feira (9), às 14h, no edifício Bahia Center, a cobrança dos estacionamentos dos shoppings da cidade. A iniciativa é do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que é presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal. Segundo o vereador, o assunto, para ele e movimentos sindicais como o Sindicato dos Comerciários e Sindicato dos Bancários não está encerrado.
Além das entidades, representantes do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Procon, Sucom e associações de lojistas de shoppings da Bahia estarão presentes nos debates. Para Everaldo, a medida fere a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos), que determina que os estabelecimentos com até 3.500 metros quadrados ofereçam gratuitamente uma vaga por cada 50 metros quadrados construídos, podendo cobrar apenas pelas excedentes.
“É uma cobrança abusiva, um crime contra a economia popular. Nós estamos pressionando a prefeitura porque achamos que ela está fazendo jogo duplo. Diz que está fiscalizando, que lutou para evitar e na verdade fez jogo de cena desde o início da ação judicial”, criticou.
A equipe do programa 'Ligação Direta' da Nova Salvador FM (92,3) conversou nesta quinta-feira (9) com Everaldo Augusto, Vereador do Partido Comunista do Brasil; presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador.
Everaldo informou que essa é a segunda audiência pública que a comisssão está realizando na Câmara de Vereadores. A primeira foi para fazer uma discussão geral, da qual participaram o PROCON. "A importante participação do dr. Iratan (Diretor de Fiscalização)". Ele também lembrou da presença do Ministério Público, Sucom, Sindguarda, Transalvador e outros sindicatos que estiveram presentes, além de usuários". O vereador disse que foi "uma audiência muito boa e dessa audiência nós tiramos alguns encaminhamentos". Um deles foi realizar uma audiência especificamente para discutir a situação dos trabalhadores nos shoppings."Por que a cobrança ela é absurda no geral" poderando que não é um assunto simples. E completa: "Nós consideramos que é um crime para a economia popular. É um acinte à própria justiça". E disse: "É uma cobrança extorsiva"
Manifestações nos Shoppings
Sobre as manifestações do Sindicom em relação à cobrança de estacionamento nos Shopping Centers da capital baiana para funcionários, o repórter Fabrício Cunha conversou com Jaelson Dourado, Presidente do Sindicom (Sindicato dos Comerciários de Salvador), por telefone.
O dirigente sindical informou que a manifestação que iria acontecer no Paralela, que era o Shopping alvo nesta quinta-feira (9), foi abortada acreditando que o empreendimento está cobrando um preço bem abaixo dos outros shoppings para os funcionários, além de ficar um pouco mais distante do centro da cidade.
Redação: LD Notícias
