Após 44 anos sendo mantida em condições análogas à escravidão, uma doméstica de 50 anos, identificada como Maria (nome fictício), receberá uma indenização de R$ 500 mil. A decisão foi anunciada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) nesta segunda-feira (23). O caso ocorreu em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, onde Maria foi levada ainda criança para trabalhar na casa de Heny Peluso Loureiro.
Maria chegou à residência da patroa aos 6 anos de idade, sem registro de nascimento e sem falar português, o que levanta suspeitas de que sua origem seja africana. Seu documento foi obtido anos depois pela própria patroa, com informações falsas, ocultando sua verdadeira identidade. Durante mais de quatro décadas, a vítima viveu sem estudar, sem desenvolver laços sociais ou amorosos, e sem receber qualquer remuneração pelo trabalho, apenas casa e comida.
Após a morte de Heny Peluso, Maria foi transferida para a casa de um dos filhos da ex-patroa, onde começou a sofrer maus-tratos. Foi nesse momento que a situação chamou a atenção de vizinhos e da assistência social, ao tentarem cadastrá-la para benefícios sociais. A partir daí, a denúncia chegou ao Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e, posteriormente, ao MPT-BA.
As tentativas de resolver a situação extrajudicialmente fracassaram, levando o MPT-BA a abrir um inquérito e ingressar com uma ação civil pública. Paralelamente, a advogada de Maria moveu uma ação na Justiça do Trabalho para exigir o pagamento de verbas trabalhistas.
O acordo final foi alcançado no mês passado, homologado pela Justiça do Trabalho, onde a indenização de R$ 500 mil foi definida. Embora os filhos da ex-patroa não tenham reconhecido culpa, comprometeram-se a pagar a quantia até fevereiro de 2025, prazo em que deverão vender uma casa e uma fazenda para levantar o montante. Até a conclusão da venda, os dois herdeiros devem garantir a Maria o pagamento de um salário mínimo mensal.
