A menos de uma semana
para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14), a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensifica as fiscalizações nos principais shoppings, mercados e restaurantes da cidade. Para maior tranquilidade dos filhos, aos agentes irão vistoriar preços, prazos e validades de produtos comercializados, numa ação que segue até
?a próxima sexta-feira (12)
. Nessa segunda semana de operação, a parada foi no Shopping Florestal, em Brotas. Foram 16 lojas vistoriadas, sendo três notificadas por não manter nas suas instalações o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As lojas que receberam a visita dos agentes foram Casa do Smartphone, Disk Arte, Ateliê Artes de Tia Rita, Robert Gomes, Madeixas, Audácia, Casa de Jerusalém, Lala’s Moda Infanto-
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uvenil, Ganasha, Hagilli, Império Florestal e Graciosa Moda Feminina. Os estabelecimentos Olimpo Casual, W&M Music e Pitanga Arte e Mimo não tinham a disposição do consumidor exemplares do CDC e, por isso, foram notificados. Para os casos de notificação, os estabelecimentos têm até 10 dias para corrigir as irregularidades.
No entanto, de acordo com Richard Levy, responsável pela loja Olimpo Casual, uma das notificadas na ação, os itens sinalizados já serão corrigidos antes do prazo dado pelos fiscais. “Na realidade a gente tem o Código, mas como a loja é nova, eu acabei esquecendo, mas, com certeza, quando eles retornarem aqui vai estar tudo certinho”, afirmou o funcionário. Após o prazo estabelecido, os comerciantes passarão por nova vistoria para verificar se o estabelecimento já corrigiu a irregularidade.
A consumidora Mariana de Sousa, que acompanhou uma das vistorias, reclamou da dificuldade encontrada em algumas lojas, que costumam impor um valor mínimo para realizar o parcelamento das suas compras. “Às vezes, quando vou fazer a compra de um produto e preciso parcelar, a loja estabelece um valor para parcelar a minha compra, e isso eu acho errado”, lamentou. De acordo com a Codecon, essa prática é abusiva, uma vez que condiciona o fornecimento do produto ou serviço sem justa causa, conforme prevê o CDC.
Balanço – No total, a Operação Dia dos Pais já visitou 214 estabelecimentos, sendo 35 notificações e um autuado por infrações diversas, entre elas a falta do Código de Defesa do Consumidor à disposição do cliente, ausência de preço e validade dos produtos. O consumidor que quiser denunciar estas e outras irregularidades pode registrar a sua reclamação através do site
fala.salvador.ba.gov.br ou ligando para os telefones 156 (Fala Salvador) e (71) 3322-9817.
Fonte: Agecom
