Dez municípios baianos foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz – lançado na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff –, que tem como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho. O programa vai priorizar áreas com maior vulnerabilidade social localizadas em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
Segundo o superintendente da Educação Profissional, na Bahia, Aumerico Lima, o programa deve reforçar as ações que já são realizadas pelo Governo, por meio do Programa Estadual de Educação Profissional, responsável por garantir oportunidades para cerca de 75 mil jovens de 123 cidades baianas.
“A Bahia tem a segunda maior rede de educação profissional do país, atrás somente de São Paulo. Aqui, além de realizarmos ações do programa estadual, também executamos outros três programas do MEC, importantes para o aumento das oportunidades de emprego: o Projovem Urbano, o ProFuncionário e o Saberes da Terra. O Pronatec Jovem Aprendiz vem ajudar a fortalecer”, afirmou o superintendente, que também relacionou o viés da iniciativa com o do Programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, do Governo do Estado.
O foco do Pronatec Aprendiz são jovens entre 14 e 18 anos, matriculadas na rede pública de ensino. As vagas de emprego podem ter jornada diária de trabalho entre 4 e 6 horas. Como forma de capacitação, os contratados pelo programa vão fazer um curso gratuito de 400 horas, divido em dois anos. As micro e pequenas empresas vão arcar com custos como o salário-mínimo-hora (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas) e vale-transporte, além de fazer a contribuição reduzida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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