A Escola Pública do Detran na Bahia vai oferecer gratuitamente o curso para a emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as conhecidas "cinquentinhas". As inscrições serão abertas nesta terça-feira (25), a partir das 8h, no site do Detran.
O curso terá 200 vagas disponíveis. Para participar, o candidato deve residir em Salvador, ser maior de 18 anos, estar desempregado ou possuir renda mensal de até um salário mínimo, além de ter estudado em escola pública e não ser habilitado em outra categoria.
Os selecionados terão o custo apenas do laudo, no valor de R$ 158, e receberão fardamento e material didático para 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de exercícios práticos.
Autorização
Apesar da determinação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para que as autoescolas ofereçam o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), as chamadas “cinquentinhas”, as entidades ainda não abriram turmas para atender aos alunos no estado. A norma começou a valer no dia 14 de outubro, para atender a obrigatoriedade da habilitação que será cobrada aos condutores a partir de 1º de novembro.
De 2015 até setembro deste ano, apenas uma ACC foi emitida em toda a Bahia. O órgão não informou onde foi retirada a habilitação, já que as autoescolas ainda não oferecem o curso. De acordo com o Detran, no mesmo período, cerca de 2.394 licenciamentos de cinquentinhas foram feitos.
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