A ampliação das novas instalações e equipamentos da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Irecê será inaugurada em cerimônia oficial nesta quinta-feira (29), às 9h30. Com a reforma, a sede da instituição no município conseguirá atender um maior volume de assistidos e permitirá melhor gerenciamento das atividades defensoriais.
A sede da DPE-BA está situada na Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro. A cerimônia de inauguração da 2ª fase contará com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, da subdefensora geral, Firmiane Venâncio, além de integrantes da Administração Superior da DPE/BA e autoridades locais.
Os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria são: acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas, entre outros.
Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que esteja em situação de vulnerabilidade ou que não tenha condições de pagar um advogado particular e as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).
