Em caráter de urgência, será realizada uma audiência pública para debater a construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté em Salvador. Convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a reunião será realizada por mecanismo de reunião virtual nesta sexta-feira, 4, às 9h da manhã. Serão debatidos, junto à sociedade civil e às instituições de Estado e órgãos públicos, os impactos da obra no processo de degradação do ecossistema do local e potenciais violações socioculturais do empreendimento, além de alternativas à obra e mecanismos de restauração dos eventuais danos causados pelo empreendimento.
A estação de esgoto elevado é realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), com autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador havia interditado a obra. Segundo informações de moradores da região repassadas à Ouvidoria da DPE/BA, entretanto, a obra foi reiniciada.
SERVIÇO:
O quê: Audiência Pública para debater impactos e alternativas à obra de esgoto no ecossistema da Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté
Quando: Sexta-feira, 4 de setembro, das 9h às 13h
Onde: Reunião virtual, via Google Meet, link de acesso: https://meet.google.com/agq-xheu-syx
Informações: Mais informações quanto à participação na audiência pública podem ser obtidas por mensagem de whatsapp para o número (71) 98865-7100
Fonte: Defensoria Pública – BA
da Redação do LD
