Entre janeiro e junho deste ano, o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA) interditou 39 academias em diversas cidades do estado. A operação foi conduzida pela equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho, que visitou 82 municípios baianos e inspecionou 1.427 estabelecimentos.
As principais razões para as interdições incluem a ausência de um Profissional de Educação Física registrado no Conselho e a falta de registro de Pessoa Jurídica no CREF13/BA. As fiscalizações seguem as Leis Federais 9.696/98, 14.386/22 e 6.839/80, garantindo que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas do sistema CONFEF/CREF’s.
O Presidente do CREF13/BA, Rogério Moura, destacou a importância das fiscalizações: “Nos últimos cinco anos, o CREF13/BA tem se empenhado em levar a fiscalização a todas as regiões do estado. A partir do momento em que a pessoa se matricula em uma academia sem registro ou procura um profissional não registrado no Conselho, ela está colocando a vida dela em risco. Precisamos que a sociedade tenha sensibilidade quanto a esse assunto, pois o principal agente fiscalizador é a sociedade.”
Durante as inspeções, 1.333 profissionais foram fiscalizados, dos quais 177 foram notificados por exercício ilegal da profissão. Além disso, 196 pessoas foram notificadas por estágio irregular.
As fiscalizações aconteceram nas seguintes cidades: Alagoinhas, Amargosa, Aporá, Barreiras, Boquira, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cachoeira, Caculé, Caetité, Caldeirão Grande, Camaçari, Candeias, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Elísio Medrado, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Governador Mangabeira, Guajeru, Guaratinga, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, Ituberá, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Lagedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Macaúbas, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maraú, Miguel Calmon, Mirangaba, Muritiba, Nilo Peçanha, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pojuca, Porto Seguro, Quixabeira, Retirolândia, Rio do Pires, Salvador, Santanópolis, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Saúde, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Terra Nova, Valença, Valente, Várzea Nova e Vitória da Conquista.
