Comunidade denuncia riscos ambientais em construção de condomínio em Arembepe

A construção de um empreendimento em Arembepe, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vem desagradando moradores da localidade. De acordo com lideranças comunitárias, o Condomínio Luar de Arembepe, localizado na entrada do distrito, será erguido em uma área de proteção ambiental. A obra é de responsabilidade da JMJ – Arembepe Empreendimentos SPE Ltda.

A chegada de operários e máquinas da empresa na área, na terça-feira (16), acirrou ainda mais as manifestações contrárias. 

Para Fabiana Franco, que habitualmente fiscaliza irregularidades contra o meio ambiente na região e denuncia nas redes sociais, a obra compromete o futuro da fauna e da flora local. "A comunidade entende que essa área é pública, e além desta questão de ser público ou privado, é uma área de reprodução de aves e tem lagoas. É uma área de proteção ambiental que está sendo loteada", afirmou em conversa com o BNews.

Com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da construção do Condomínio Luar de Arembepe, a Associação Ecológica Coqueiro Solidário solicitou uma audiência pública com a participação de representantes dos poderes públicos.  

Em mensagem que circula pelo WhatsApp, um grupo de moradores condena a obra: "Dizemos NÃO! à construção do Condomínio Luar de Arembepe. O empreendimento quer ocupar e destruir uma das poucas áreas verdes que ainda restam na comunidade, uma Área de Preservação Permanente (APP), Zona de Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), Zona de Interesse Ambiental e Paisagístico, Área Especial de Interesse Turístico (AEIT)". 

Segundo o pesquisador do Centro de Pesquisa e Conservação das Aves Silvestres e professor voluntário do curso de animais silvestres da Ufba, Pedro Lima, são aproximadamente 6 mil metros de área verde arborizada. Ele critica a falta de plano de manejo dos animais silvestres. "Esta área com certeza é abrigo de cobras, camaleões, micos, pássaros. Vai cortar as arvores e colocar os bichos para correr. Uma grande parte dos mamíferos, répteis e plantas da área sofre risco", alertou ao ser procurado pela comunidade. 

No próximo domingo (21), às 9h, um ato será realizado na Arena – onde ocorre a tradicional festa de Arembepe – em prol das belezas naturais do lugar.  

ÁREA PARTICULAR

Procurada pela reportagem, a gestão municipal afirmou, por meio de nota, que tanto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) quanto o MP confirmam a legalidade do loteamento, ‘situado em área particular’. Ainda conforme a Prefeitura de Camaçari, todas as licenças ambientais e urbanísticas para implantação de loteamento foram obtidas de forma regular pelos proprietários junto a Sedur, e não há empecilhos legais para construir no local dentro das normas vigentes em Camaçari.   

Conforme o secretário Genival Seixas, o empreendimento passou por várias análises necessárias dentro e é de total conhecimento do Ministério Público do Meio Ambiente, 5ª Promotoria Pública, que atuou como interveniente.