Para assegurar trabalho decente dos empregos diretos e indiretos criados em razão dos dez jogos olímpicos de futebol em Salvador, um total de 19 instituições, entre órgãos públicos federais, municipais e estaduais, vão instalar um comitê local de “Acompanhamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho nos Jogos Olímpicos Rio 2016”.
A solenidade de assinatura do termo de “Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos Brasil 2016” será realizada nesta quinta-feira (28), às 10h30, na Arena Fonte Nova – estacionamento nível 3/oeste. O evento contará com a participação de secretários de Estado; representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Comitê Olímpico Brasileiro (COB); Organização Internacional do Trabalho (OIT); dentre outras autoridades.
“Nosso interesse é assegurar quantidade e qualidade dos empregos diretos e indiretos que este evento traz para a Bahia, e, por extensão, potencializar o alcance das ações que vêm sendo executadas no âmbito do Trabalho Decente por essas instituições signatárias”, antecipou o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. Ainda segundo o secretário, o Termo de Compromisso pretende fazer respeitar e implantar os acordos tripartites firmados pelo Ministério do Trabalho para os megaeventos nacionais.
O Comitê local a ser instalado pretende assegurar respeito aos direitos fundamentais estabelecidos pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, bem como pela legislação brasileira, além de prevenir e coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na sede dos Jogos Olímpicos (Salvador), no entorno da Arena Fonte Nova, assim como nos locais de maior concentração de turistas.
Ascom: Setre
