O terminal marítimo de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, está desativado há cerca de um ano, segundo denúncia de moradores e dos marinheiros que trabalham no local. Para chegar até os barcos que fazem a travessia para a Ilha de Maré, a cerca de 15km da capital baiana pelo mar, a população precisa entrar na água.
Quem chega ao terminal marítimo, observa o cenário da degradação. A ponte de acesso às embarcações está com parte do corrimão quebrado, as telas de proteção que separam a área do terminal estão rasgadas e o toldo que deveria cobrir parte do corredor, onde os passageiros passam, também está rasgado. Os guichês para compra e venda das passagens estão fechados e na área onde foram instalados, parte do teto já caiu.
Apesar do terminal ter problemas de infraestrutura, algumas pessoas continuam a utilizar a ponte degradada. No local, elas embarcam ou desembarcam em alguns barcos grandes, com capacidade para 20 a 40 pessoas.
Em São Tomé de Paripe, as embarcações só fazem a viagem para a Ilha de Maré, que pertence a Salvador e faz parte do arquipélago da Baía de Todos-os-Santos, um dos principais destinos turísticos do estado. E para chegar até a ilha diariamente, estudantes, moradores, comerciantes da região precisam pegar um dos barcos em São Tomé, único meio de transporte regular para o local. A ilha é conhecida pelas belas praias de águas mornas e transparentes, como Itamoabo e Das Neves.
Os barcos pequenos, chamados pelos marinheiros de canoas, não conseguem parar no terminal [ponte], mas são os mais usados pela população. Para entrar neles, os passageiros precisam caminhar dentro da água, que chega a alcançar a altura dos joelhos de uma pessoa com altura mediana.
“Os barcos maiores conseguem parar na ponte do terminal porque têm um equipamento chamado reversor que possibilita dar ré e controlar melhor o barco para que ele pare próximo à escada da ponte. Já as canoas têm o motor direto. Não conseguimos manobrar”, explicou o marinheiro Wenderson Damasceno.
Quem viaja para a Ilha de Maré nos barcos pequenos, normalmente, usa bermudas e chinelos, pois molhar os pés na água do mar é obrigatório. É o caso da doméstica Sueli Jesus. “A gente não tem o que fazer, já estamos conformados. É um transtorno. Eu moro na ilha e vim trazer meu filho no dentista. A gente só pode vir de bermuda, se molha, chega com a perna grudando da água de sal, às vezes a roupa molha. É horrível”, reclamou.
Caso precisem vestir calça e sapato fechado, os passageiros optam por levar os objetos em uma sacola para não se molhar. “Eu vim de short e estou levando minha roupa para quando chegar lá [Ilha de Maré], trocar e poder ficar para resolver as coisas”, revelou o empresário Amauri Vieira, que mora em Salvador, mas tem uma casa de veraneio na ilha.
Nos pequenos barcos, a travessia para a Ilha de Maré demora entre 30 e 40 minutos. A passagem custa R$ 5 e o valor é pago diretamente ao marinheiro. Nos barcos são transportadas de seis a oito pessoas. Ficam em operação, diariamente, entre cinco e dez embarcações.
Aqueles que precisam embarcar nas "canoas" e entrar na água, contam que evitam andar pelo terminal, pois acham o local inseguro, como diz a dona de casa Simone Santos. “Eu evito passar pela ponte, prefiro pegar o barco andando pela água que só dá no meu pé [alcança o tornozelo]. Não acho seguro passar por ali [pela ponte]. Se eu me desequilibrar e cair na água, posso me afogar”, contou.
Os problemas de infraestrutra do terminal também são questionados pela população. “Me diga uma coisa. Qual a pessoa vem com sua família para passar por uma ponte daquela? Sem corrimão, tudo aberto, correndo o risco de uma pessoa cair na água”, argumentou Amauri Vieira.
A ponte, vista como insegura pelos moradores e marinheiros, é também o local de passagem de 232 alunos das escolas estaduais de Salvador que moram na Ilha de Maré e que usam o transporte marítimo para chegar até a capital baiana, segundo informações da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Os estudantes não têm outro lugar para desembarcar e precisam continuar passando pelo local. Segundo a SEC, é o órgão que custeia o valor a passagem dos alunos, mas a fiscalização, incluindo a situação da infraestrutura, é com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), responsável pela fiscalização e regulação do funcionamento do terminal.
A agência informou que o local é administrado por uma empresa privada, escolhida através de uma licitação em 2007. O contrato com a empresa foi renovado em 2012.
A empresa foi notificada pela Agerba em janeiro do ano passado, pois segundo a agência, ela descumpriu o contrato por não pagamento das outorgas, que é uma taxa que a empresa paga ao governo pela concessão do terminal. A dívida da empresa é de cerca de R$ 29.304.
Apesar da notificação, a manutenção do terminal continua sob responsabilidade da concessionária, com contrato vigente até 2 de junho de 2017.
A Agerba informou que também entrou com um processo de "caducidade do contrato", ou seja, a revogação da concessão dada para a empresa. Por isso, a agência informou que está elaborando um termo de referência, para realizar nova licitação para concessão do terminal. Contudo a data, não foi informada.
Além disso, neste mês de abril, técnicos da agência fizeram uma inspeção no Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe e constataram irregularidades. No entanto, a Agerba não detalhou quais os problemas identificados no local.
Transporte marítimo
Com as dificuldades no terminal, os barcos pequenos começaram a trafegar com mais frequência na região há cerca de um ano, período semelhante ao de desativação do equipamento. Os barqueiros contam que, como as embarcações grandes precisavam estar com lotação completa para deixarem o terminal, os passageiros esperavam muito pela viagem. Já com os barcos pequenos, rapidamente sete a oito pessoas lotam a embarcação, que logo deixa São Tomé com destino à Ilha de Maré.
“As pessoas começaram a deixar de viajar nos barcos grandes por conta da demora da viagem e vinham nos barcos pequenos. Então, os marinheiros, donos das embarcações maiores, começaram a deixar de operar. Eu mesmo tive um barco grande, mas não estava mais viável, então peguei um barco pequeno e faço o transporte”, contou Wenderson Damasceno.
Antes da desativação do terminal, apenas barcos grandes, com capacidade para 20 a 40 passageiros, paravam próximo à ponte para os passageiros do terminal. Hoje, essas grandes embarcações continuam em operação, mas em menor quantidade, cerca de quatro.
“Tinha que ter saídas a cada meia hora, por exemplo, como saem [de Salvador] as embarcações para Mar Grande [no terminal do Comércio]. Seria o ideal para os barcos maiores, que inclusive, são mais seguros. Como só saía com lotação completa, às vezes demorava 20 minutos [para sair] e às vezes três horas”, disse Damasceno.
O empresário Amauri Vieira que usa os transportes da travessia Salvador-Ilha de Maré revelou que já esperou sete horas para fazer uma viagem quando ainda só eram utilizadas as grandes embarcações que paravam no terminal. Ele mora em Salvador e tem casa na Ilha de Maré. A demora ocorreu porque, ao perder a viagem do barco, ele precisou esperar outra embarcação, esta demorou para ficar com lotação completa, e seguir viagem.
“Uma vez, eu cheguei aqui às 9h e perdi a embarcação. Esperei até 16h. Com as canoas não têm isso. O pessoal chega aqui e tem saída”, disse.
Fiscalização
Os barcos que fazem a travessia para Ilha de Maré são fiscalizados pela Capitania dos Portos. A Marinha verifica a documentação da embarcação e do condutor, o estado do barco em geral, além de itens como boias e coletes. Os marinheiros que exercem qualquer função nas embarcações devem ser habilitados.
Segundo a Marinha, caso alguma embarcação tenha excesso de passageiros, o marinheiro poderá pagar uma multa. A infração está prevista no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquáviário (RLESTA). Os valores das multas variam de R$ 80 a R$ 3.200 ou suspensão da habilitação do condutor por até 60 dias. Caso o condutor não tenha a habilitação, a multa varia de R$ 40 a R$ 2.200.
Caso haja algum acidente envolvendo esses barcos, um inquérito administrativo é instaurado pela Marinha do Brasil.
Reprodução/G1
