A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deu início, na última segunda-feira (2), à edição 2022 da Operação Dia das Mães. A iniciativa, que dura até a sexta-feira (6), vai percorrer comércios de rua e shoppings centers da cidade verificando a validade dos produtos, a presença de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta do cliente e preços à disposição na vitrine externa.
Na manhã desta terça-feira (3), os agentes estiveram em lojas localizadas no Shopping Paralela, na Avenida Luís Viana. O foco da operação foi estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados deste período, como lojas de roupas, joalherias, salões de beleza, perfumarias, floriculturas e lojas de calçados. Em caso de autuação, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, afirmou que as ações foram intensificadas para combater as práticas abusivas e garantir a segurança do cidadão. “Os consumidores vão às compras animados para presentear suas mães e acabam, na maioria das vezes, não percebendo algumas irregularidades. Por isso, os agentes da Codecon intensificam as ações no período que antecede o Dia das Mães, uma data que aquece o comércio”.
Infrações
No ano passado, 4,44% dos 135 estabelecimentos vistoriados estavam irregulares. As infrações mais comuns desse período são as ausências de preços, do Código de Defesa do Consumidor e, também, das formas de pagamento aceitas e as taxas cobradas. A chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, ressaltou a importância de estar atento para não ter chateações com as compras.
Dentre as dicas, ela recomenda a verificação dos itens antes de comprar. É necessário, também, se certificar sobre os prazos fornecidos pelas lojas, pois os estabelecimentos físicos não são obrigados a trocar os produtos se não houver defeito. Além disso, em caso de compras on-line, o consumidor deve avaliar os dados da loja, a segurança do site, e também a reputação em portais como o Reclame Aqui.
Como denunciar abusos
Para denunciar possíveis irregularidades, as pessoas podem fazê-lo através do aplicativo Codecon Mobile ou pelo site www.codecon.salvador.ba.gov.br. Há, ainda, a opção de acessar o Fala Salvador, através do aplicativo, do portal www.falasalvador.ba.gov.br ou do número 156.
As denúncias de forma presencial podem ser feitas na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais oficiais do órgão.
