Os postos de combustíveis são alvo de fiscalização promovida pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon e iniciada na segunda-feira (11). A iniciativa tem como intuito verificar os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal no último dia 21 e em vigor desde o dia 1º deste mês. Dos 35 postos de combustíveis vistoriados na Avenida ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris, 33 receberam notificação por ausência da placa informativa sobre o valor do combustível.
Os postos notificados devem apresentar, em um prazo de até dez dias, informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.
Os estabelecimentos devem providenciar ainda, na forma do artigo 10, da Portaria Ministerial Nº 760/2018, a afixação de cartaz, placa, faixa ou similar a fim de informar, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais no dia 21 de maio, a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa. A operação segue até sexta-feira (15).
Secom // AO
