Codecon fiscaliza terminais de transportes de Salvador e encontra irregularidades

Após visitar 69 estabelecimentos em terminais de transporte de Salvador, nesta segunda (14) e terça-feiras (15), equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), emitiram 29 notificações. O objetivo da ação é proporcionar segurança e prevenir acidentes nos meios de transporte da capital baiana.

Passaram pela vistoria, que faz parte da Operação Verão, estabelecimentos terminais Rodoviário de Salvador, Marítimo de São Joaquim e Turístico Náutico. Os fiscais conatataram 21 estabelecimentos com irregularidades. Foram emitidas 15 notificações por falta de informação da data de validade nos produtos, duas por ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cinco por lixeiras inadequadas, uma por higiene inadequada, cinco por falta de informação do preço nos produtos e uma por ausência de especificações do produto.

"A chegada do verão e o consequente aumento no número de turistas em nossa cidade requer de nós, enquanto defesa do consumidor, vistoriar os principais pontos de visitação, especialmente aqueles de chegada e partida. Através desta operação vistoriamos vários locais voltados para o turismo, inclusive aeroporto, rodoviária e terminais náuticos, visando assegurar aos consumidores o direito básico da informação", explicou o secretário da Semop, Marcus Passos.

Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequar às normas previstas no CDC. Eles podem sofrer penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, que incluem multa, que pode variar entre R$300 e R$6 milhões. Quem quiser denunciar alguma irregularidade basta ligar para o telefone do Fala Salvador 156 ou comparecer na sede do órgão, na Rua Chile, nº 3, Centro.

Bnews // AO