R$ 6.293.463.539,04. Esse é o montante bilionário devido, conjuntamente, por 50 empresas ao Estado da Bahia. O levantamento foi feito pela reportagem do portal PSNotícias junto ao site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) em consulta aos débitos tributários inscritos na dívida ativa.
Os valores devidos pelas companhias são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com arrecadação que compete ao governo estadual, o ICMS tem, por obrigação constitucional, 25% destinado aos municípios onde ocorreu o fato gerador da arrecadação. O restante é aplicado em áreas como saúde e educação e é utilizado ainda para cobrir o orçamento do Estado de forma geral.
O ICMS é, geralmente, o imposto de maior arrecadação para os cofres públicos. Para se ter uma ideia, somente em setembro deste ano, a Sefaz repassou aos municípios baianos um total de R$ 763,2 milhões.
Débitos tributários
No topo do ranking das empresas com débito tributário referente ao ICMS está a Petrobras. A companhia responde por uma dívida total de R$ 954,3 milhões.
A relação das 50 empresas que mais devem ICMS está no final desta reportagem. Veja a lista das dez maiores devedoras do imposto na Bahia:
- Petrobras – R$ 954.306.129,07
- Nestlé Brasil – R$ 304.047.850,00
- SNS Automóveis – R$ 267.783.765,33
- Ford Motor Company Brasil – R$ 237.103.442,83
- Braskem – R$ 196.597.646,29
- Petróleo do Valle – R$ 183.427.611,01
- Telemar Norte Leste – R$ 174.949.709,79
- Tim Nordeste – R$ 171.935.302,33
- Viação Novo Horizonte – R$ 166.910.959,44
- Bomm Petro – R$ 164.896.043,37
Em entrevista ao PSNotícias, Augusto Guenem, diretor de arrecadação da Sefaz-BA, explicou que o débito tributário não coloca as empresas como sonegadoras de impostos.
“A empresa está devendo porque foi autuada. Muitas vezes, a empresa não concorda com a autuação, faz um depósito judicial e vai discutir o auto na Justiça. Na maioria das vezes, esses valores estão em discussão judicial por questões de teses corporativas. Não dá para tratar estas empresas como sonegadoras, pois elas estão discutindo um auto de infração que ela tomou”, detalhou o diretor.
Em função da contestação judicial, afirmou Guenem, os valores inscritos na dívida ativa não são considerados, necessariamente, valores a receber pelo governo. “Nem tudo é um valor que a gente tem a certeza do recebimento. Para a máquina estatal, o montante é considerado um recebível a longo prazo”, disse.
O outro lado
A reportagem tentou contato com as dez maiores devedoras de ICMS no estado listadas acima. A Telemar Norte Leste informou, através da assessoria de imprensa, que não irá comentar o assunto.
A Nestlé também retornou aos nossos contatos e emitiu seu posicionamento.
“A Nestlé esclarece que os valores mencionados não se tratam de débitos passíveis de cobrança, já que estão em discussão administrativa ou judicial. A empresa reforça que trata com seriedade e diligência os assuntos tributários”, disse a multinacional em nota.
Não foi possível localizar representantes da Ford, Petróleo do Valle, Bomm Petro e SNS Automóveis.
Foram procuradas e não retornaram o contato: Petrobras, Braskem e Tim Nordeste.
A Viação Novo Horizonte ficou de enviar posicionamento, mas não o fez até a publicação desta reportagem.
O espaço está aberto a todas as empresas para eventuais esclarecimentos.
Ranking
Confira, a seguir, a lista das 50 maiores devedoras inscritas na dívida ativa do estado da Bahia:
- Petrobras – R$954.306.129,07
- Nestlé Brasil – R$304.047.850,00
- SNS Automóveis – R$267.783.765,33
- Ford Motor Company Brasil – R$237.103.442,83
- Braskem S.A – R$196.597.646,29
- Petróleo do Valle – R$183.427.611,01
- Telemar Norte Leste – R$174.949.709,79
- Tim Nordeste – R$171.935.302,33
- Viação Novo Horizonte – R$166.910.959,44
- Bomm Petro – R$164.896.043,37
- Sansuy Indústria de Plásticos – R$160.535.688,49
- Telefônica Brasil S.A. – R$153.948.653,38
- Cable Bahia – R$147.378.548,27
- BRF – R$38.695.083,31
- Itaguassu Agro Industrial – R$132.924.611,10
- RN Comércio Varejista – R$131.038.516,92
- Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Em recuperação judicial) – R$121.598.133,50
- Frigorífico e Transportadora Ubatã – R$112.594.316,54
- Tim Celular S.A. – R$108.819.218,42
- Bompreço Bahia Supermercados – R$100.646.184,91
- ITS Telecomunicações – R$94.790.711,67
- Companhia Brasileira de Distribuição – R$88.144.179,19
- Sadia S. A. – R$85.885.863,30
- Auto Viação Camurujipe – R$85.016.743,16
- Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais – R$83.596.467,26
- Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos – R$80.848.804,93
- Suzano Papel e Celulose – R$79.153.317,76
- Expressa Distribuidora de Medicamentos – R$78.352.191,59
- TRM Resinas Termoplásticas Industria e Comércio Limitada – R$78.231.255,79
- Arogas Comércio de Combustíveis – R$77.947.298,09
- Barão de Serro Azul Transporte Ltda – R$77.756.921,56
- Claro S.A. – R$75.294.988,90
- Supermercado Central Ltda – R$75.140.185,57
- Arcelormittal Tubarão Comercial S.A. – R$74.667.024,65
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba – R$72.437.928,75
- Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda – R$71.514.946,11
- Cobremack Indústria de Condutores Elétricos – R$71.453.726,13
- Bahia Pet Ltda – R$70.725.466,67
- Suzano S.A. – R$66.770.998,66
- Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios Ilpisa (Em recuperação judicial) – R$64.521.783,67
- Disbec Distribuidora de Bebidas Camaçari Ltda – R$63.764.150,45
- Petromotor Distribuidora de Petróleo Ltda – R$63.249.503,49
- Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda – R$61.481.108,30
- Judith Alves Carneiro – Me – R$61.333.954,27
- Xerox Comércio e Indústria Ltda – R$60.902.977,57
- Marilan Alimentos S/A – R$60.661.997,45
- Metalgear Ferragens Ltda – R$60.626.127,65
- Voga Química Ltda – R$60.501.507,03
- Pernambucanas Indústria e Comércio S/A – R$59.613.553,35
- Engarrafamento Coroa LTDA – R$58.940.441,77
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