Cidades de quatro estados tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. Na Bahia, o município de Itambé, na região centro-sul, será amparado por conta do extenso período de estiagem. Mesmo problema enfrentado pelas cidades mineiras de Guaraciama, Lassance e Vargem Grande do Rio Pardo.
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permite a cada uma das prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, enxurradas motivaram o reconhecimento dos municípios de Erval Seco e Taquaruçu do Sul. As enxurradas também afetaram a cidade catarinense de Chapadão do Lageado. Ainda no estado de Santa Catarina, Concórdia, Ipira e Lontras foram atingidas por tempestades e Laurentino por inundações.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro federal, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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