A Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou solicitação a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para que investigue supostas irregularidades cometidas pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia na Bahia (CRO-BA). Marcel Arriaga é professor, ex-diretor da Faculdade de Odontologia da UFBA, em regime de dedicação exclusiva, para trabalhar 40 horas semanais, mas como presidente da entidade vem participando de eventos e reuniões do conselho, não garantindo o cumprimento da carga horária na universidade.
Caso seja condenado, Arriaga terá que devolver aos cofres públicos quase R$ 500 mil. Isso porque deve compensar os valores recebidos a título de dedicação exclusiva, mais incorporação do salário durante todo o período que esteve à frente do CRO-BA.
A universidade abriu um processo interno no dia 28 de julho deste ano e atualmente tramita na Comissão Permanente de Acumulação de Cargos. Na denúncia encaminhada à Ouvidoria da UFBA, consta que Arriaga ocupou o cargo de diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia entre 17 de dezembro de 2012 e 14 de dezembro de 2020. Paralelamente, desde 18 de março de 2019 exerce o cargo de presidente do CRO-BA.
“Portanto, constata-se estar havendo acumulação ilícita de cargos públicos. Isso porque é juridicamente inadmissível que um professor em regime de dedicação exclusiva deixe de se dedicar exclusivamente aos afazeres universitários, relacionados à pesquisa, ao ensino e à extensão, para exercer inúmeras outras atribuições, inerentes à presidência de uma autarquia, inclusive no mesmo horário que deveria estar laborando na UFBA”, diz trecho da denúncia.
Vale ressaltar que o trabalho no CRO-BA é executado durante os turnos matutino e vespertino, assim como na Universidade.
Ao LDNotícias, a assessoria de comunicação da UFBA informou que não caracteriza duplo vínculo empregatício. “A presidência de um Conselho, como o Conselho Regional de Odontologia, não sendo uma atividade com vínculo empregatício, mas um cargo de representação da sua categoria profissional, não caracteriza duplo vínculo de trabalho e, portanto, não fere o estatuto do servidor público.”
Já Arriaga direcionou as denúncias a uma perseguição eleitoral, já que o conselho fará sua eleição em outubro deste ano. A universidade tem até o dia 24 de agosto para responder a CGU.
