Na orla de Piatã, em Salvador, a cena chama a atenção de quem passa. Inúmeros gatos abandonados passeiam pela grama e calçada, próximo à ciclovia e à pista de carros. Se misturando ao mato que cerca a areia da praia, casinhas, gaiolas, caixas de sapato, proteção contra a chuva, brinquedos, potes de ração e de água. Essa é a colônia de gatos de Piatã, mantida por moradores da região e protetores dos animais, que pedem socorro ao poder público. Segundo eles, o local já conta com cerca de 200 gatos.
A colônia parece atração turística. Quem vem se exercitando acaba parando para ver os bichinhos. Alguns se aproximam para brincar com eles e acariciar. As crianças pedem para tirar foto com os animais. Para muitos, não há nenhum problema, mas abandono de animais é crime. Os gatos ficam expostos a diversos riscos e ainda podem transmitir doenças para os seres humanos.
A brigada K9 do Corpo de Bombeiros, criada e liderada pelo comandante França, informou que, desde o início da pandemia, o abandono dos felinos é quase cinco vezes maior.
Segundo José Eduardo Ungar, que é presidente da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA), o mapeamento do abandono de gatos se torna mais difícil que o dos cães pelo seu instinto animal. Circunstâncias como a alta reprodutividade e a capacidade de se adaptarem às vias públicas dificulta a identificação desses animais, o que não acontece tanto com os cachorros de rua.
“A população felina tende a crescer muito mais rápido e isso se torna mais grave por conta dos abandonos de animais não castrados, principalmente dos mais jovens. Além de poder procriar a cada três meses, a gata entra no cio a partir do quarto mês de vida”, aponta Ungar.
Abandono de animais é crime!
Segundo a advogada Marilena Galvão, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Animais (Ceda) da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Além disso, uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro do ano passado, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime e vale tanto para pessoas físicas como jurídicas.
Marilena ressalta que não há uma ação eficaz capaz de fiscalizar e punir adequadamente. “Realmente é um jogo dos poderes constituídos empurrando a responsabilidade um para o outro, até porque, acima de tudo, não existem políticas públicas no Brasil, na Bahia e nem em Salvador, eficazes e como a lei manda, para proteger e cuidar dos animais”, pontua.
De acordo com a advogada, a situação é preocupante. “As ONGs estão lotadas. Com a pandemia, infelizmente, a coisa piorou muito por conta da diminuição do poder aquisitivo das pessoas e também porque muita gente está ficando mais em casa e tendo que dividir espaço com os bichos”, explica. Ela ainda faz o alerta: “É uma questão de saúde pública. Os animais são soltos nas ruas de qualquer forma e se proliferam, sem vermifugação e sem vacinação, transmitindo doenças”.
Quem for testemunha de qualquer tipo de violência contra animais, pode denunciar pelos números (71) 3235-000 (Salvador), 181 (interior), ou diretamente à polícia pelo 190.
Para casos sem flagrantes, o recomendável é reunir o máximo de informações sobre o agressor e a situação do animal, através de imagens, por exemplo. A testemunha deve se dirigir à delegacia mais próxima, fazer a denúncia e aguardar o Boletim de Ocorrência (B.O.) para acompanhar o caso. Também é possível procurar o Ministério Público Estadual e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para registrar a denúncia.
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