A regulamentação de transporte por aplicativo de Salvador voltou a ser debatida na bancada do programa Ligação Direta (92,3), da rádio Nova Salvador FM, na manhã desta segunda-feira (12), pois a comissão dos colegiados está marcada para hoje. Para abordar o assunto, o programa recebeu o vereador Silvio Humberto (PSB), além de entrevistar em tempo real pela Ligação Direta, Átila Santana, o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em geral do Estado da Bahia (Simactter).
Entenda o caso: A categoria dos taxistas pede que seja igualitário o número de veículos por aplicativo em Salvador, pois 7,2 mil táxi circula na capital. Além da exigência de curso dos profissionais, contribuições de impostos para o município.
A prefeitura em sua proposta do projeto que regulamenta os transportes por aplicativos de Salvador de Lei nº 258/2018, tem em um dos termos a fim limitar número de veículos para 7,2 mil, mesma quantidade de táxi em circulação, atendendo o desejo dos taxistas. Porém a vereadora Lorena Brandão (PSC), propôs algumas mudanças no texto proposto pelo executivo municipal, como terem carros com, no máximo, oito anos de vida, além de ser recolhida a taxa pelo município, de 1% na corrida, mantendo a proposta de acordo com a legislação vigente em tramitação no país e o tempo máximo de uso dos veículos.
Segundo o vereador Silvio Humberto (PSB), regime de urgência foi retirado por se tratar de uma medida importante, pois o projeto precisa ser debatido com muito cuidado e atenção. Se não garantir o processo de regulamentação dos aplicativos, os taxistas poderão se extinguir. A solução não é fácil, estamos ouvindo todos os lados, disse Silvio Humberto. De acordo com Silvio, o projeto gerou insatisfação aos vereadores, pois o assunto é muito complexo, sendo que o assunto tratado envolve diretamente os trabalhadores.
Silvio Humberto com os apresentadores do programa Ligação Direta (92,3).
“Esse momento envolve a vida das pessoas, é necessário encontrar saída, acertamos a retirada do pedido de urgência, não era para chegar ao pedido de urgência. Precisamos discutir a regulamentação”, disse Silvio Humberto.
Segundo Átila Santana, presidente do Simactter, o projeto de Lei nº 258/2018 que o executivo apresentou a categoria para limitar os veículos de aplicativo para 7.200, não atendeu os trabalhadores, visto que o assunto foi debatido entre o sindicato e a Secretária de Mobilidade Urbana, mas ambos não entraram em resolução. Segundo Átila Santana, o Brasil tem cerca de 13 milhões de desempregados, a prefeitura não se permitiu ouvir a proposta da categoria, pois o serviço prestado pelos motoristas de aplicativo é totalmente diferente. Os taxistas nunca foram em uma comunidade pegar ninguém por 10 reais, mas o aplicativo atende essa carência.
Átila Santana presidente do Simactter. Foto do google.
“Sugerir manter os 25 mil trabalhadores cadastrados em atividades e diminuir os impostos dos taxistas”, afirmou Átila Santana.
Da redação // ACJR
