O cachê de R$ 350 mil pago ao cantor Eduardo Costa pela prefeitura de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, virou alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento do valor ao sertanejo. O show foi realizado no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município.
De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado.
Para chegar a essa conclusão, o MP-BA levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43.
Além do indício de sobrepreço, o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, a chamada dotação orçamentária.
O pedido do MP-BA é para que a empresa EC 13 Produções, que representa o sertanejo, restitua o valor pago, e para que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, que é quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos.
