O Governo da Bahia reúne um portfólio abrangente em gestão de parcerias público-privadas e de concessões na área de infraestrutura. São nove contratos de PPPs e 40 de concessões em execução, somando investimentos de R$ 18 bilhões em diversas áreas. Em 2022, a participação do Estado no segmento deve se ampliar ainda mais com novos contratos de PPPs e concessões que devem entrar em execução.
No segmento de parcerias público-privadas, a novidade prevista para este ano é a abertura de licitação voltada para a implantação e desenvolvimento de projeto habitacional no Centro Histórico de Salvador, incluindo revitalização de imóveis e implantação de estacionamento, com administração operacional, imobiliária e condominial.
O número de novos contratos em 2022 deve ser maior na área de concessões. Uma de grande porte a ser deflagrada este ano é a do novo Aeroporto de Porto Seguro, cujo projeto está em fase de consulta pública. A Ceasa de Simões Filho, a ser revitalizada e ampliada, também está entre os novos projetos de concessões previstos para 2022.
Estão as concessões em pauta em 2022 estão o Palácio Rio Branco, o Parque de Pituaçu, o Zoológico de Salvador, as marinas estaduais da Penha, de Itaparica, de Cacha Pregos, de Salinas da Margarida, assim como os terminais turísticos de Botelho, de Maragojipe, de Jaguaripe, de Bom Jesus dos Passos e o Atracadouro de Mutá. Está prevista também a concessão do Hospital do Planserv, voltado para os servidores do Estado.
PPPs em execução
Com o contrato já em vigor, a PPP da Ponte Salvador-Itaparica acaba de solicitar autorização para dar início às obras do equipamento. Na área de infraestrutura, a Bahia reúne outros contratos de grande impacto como o do metrô Salvador-Lauro de Freitas, que este ano deve ganhar um novo trecho, entre Pirajá e Águas Claras, e o do sistema BA-052, no Oeste baiano, já entregue, incluindo a construção da ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique. O contrato do Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador (VLT) está em fase de contratação para início das obras.
Entre as PPPs em execução, as da área de saúde são as que mais têm projetado a Bahia no que toca à gestão de contratos no segmento, e mostraram-se de grande relevância para a população ante a pandemia de Covid-19. Primeira PPP da Bahia e do Brasil na área, a do Hospital do Subúrbio já recebeu prêmios internacionais concedidos pela Organização da Nações Unidas (ONU), em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.
As PPPs já implantadas incluem ainda a da Arena Fonte Nova, que acaba de passar por um ajuste no contrato, gerando aumento de performance e economia para o Estado, com redução do pagamento da contraprestação, e a do Emissário Submarino de Salvador continua funcionando de forma eficaz.
