Nesta quarta-feira (11) dois policiais foram vítimas de disparos de arma de fogo em Salvador. Um deles estava em serviço, foi alvejado durante uma incursão no bairro de São Gonçalo do Retiro. O outro não estava em serviço e estava tentando separar uma briga de um casal na Soledade, quando foi atingido por dois tiros.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em 2017 foram registrados 17 homicídios contra policiais no estado. Já o comando geral da Polícia Militar informou 41 tentativas de assassinatos contra PMs desde o início do ano. Ainda conforme a SSP-BA, a pasta trabalha no combate aos crimes contra os agentes estaduais de segurança. Em nota a secretaria reforçou que as investigações de crimes cometidos contra policiais, conduzidas por uma Força-Tarefa que trata exclusivamente desses casos, são consideradas prioritárias.
Ainda segundo a SSP-BA, só neste ano, 22 pessoas foram presas e 16 morreram em confronto, acusadas de participação em ataques contra policiais. Das 17 mortes registradas este ano na Bahia, 13 casos já foram elucidados com a prisão dos autores. As demais ocorrências possuem autorias definidas e mandados de prisão solicitados à Justiça.
A SSP destacou também os constantes investimentos em capacitação, promovidos pelas instituições policiais com o objetivo de preparar seus integrantes para as adversidades e os riscos da profissão.
Observatório de Segurança Pública da Bahia critica os poderes executivo, legislativo e judiciário
Observatório de Segurança Pública da Bahia (OSPBA) atacou os poderes públicos, desde o Executivo, Legislativo até o Judiciário. O coordenador do observatório, João Apolinário da Silva, apontou “a negligência do estado na proteção à vida do servidor policial”. No executivo Apolinário aponta a “escassez do aparato de equipamentos de proteção individual que é disponibilizado para o exercício da atividade policial (coletes balísticos vencidos, viaturas sem blindagem, locais precários para moradia, entre outros)”.
O coordenador do OSPBA disse haver negligência na formulação de leis em amparo à categoria. “Legislativo não se tem qualquer proteção legal ao serviço policial, esse fica entregue à própria sorte das tomadas de decisões no calor das ações policiais”.
“Já o judiciário, encurralado pelas leis feitas por políticos (alguns processados ou condenados em primeira instância), acabam abrandando as penas aplicadas. Também são obrigados darem todos os benefícios das leis aprovadas por políticos cuja reputação não é tão ilibada”, acrescentou.
Apolinário ainda observou os impactos de formadores de opinião na sociedade sobre o respeito ao policial baiano. “Soma-me a este cenário perverso de desamparo à atividade policial, o desrespeito ao policial que é desencadeado por alguns indivíduos formadores de opinião, tendo-se uma malévola pedagogia da desobediência ao Estado, a partir da agressão aos seus agentes”.
O coordenador da OSPBA também analisou a cultura criminal no Brasil: “Tudo isso fortalece esse descaso com a atividade policial, transformando-se em combustível ideológico para explicar e justificar a mortandade de policiais no Brasil e, em especial, em Salvador. Num país onde o crime é um patrimônio imaterial da sua cultura, matar um policial me parece parte de um ritual aceito por uma camada representativa da população, principalmente daqueles que defendem os criminosos”, comentou.
Ministério Público do Estado (MP-BA)
O promotor de Justiça Davi Gallo, que atua no núcleo do Júri Ministério Público da Bahia, onde trata dos crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios, destacou a falta de respeito ao estado pela fragilidade das leis como combustível para o ataque aos policiais.
“Os bandidos não têm mais o mínimo respeito aos policiais, porque temos uma lei totalmente protetiva ao criminoso. A função da polícia é prender quem comete crime, mas crime no Brasil hoje é uma questão de ponto de vista. A ousadia dos bandidos existe porque eles têm a certeza que não vão ser punidos. E eles vêem no policial um obstáculo ao cometimento do crime. A falta de respeito atualmente não é só com a polícia, e sim a todas as instituições séria do país”, disparou.
Segundo Gallo as punições contra pessoas que tentam contra a vida de policiais deveriam ser mais severas: “A pena deveria ser dobrada para quem mata policial no exercício da função. O Brasil é o país do mundo onde mais se mata, e que mais mata policial. Na Bahia não é diferente. É cabeça de chave no ranking”.
Davi Gallo criticou os legisladores brasileiros e atribuiu aos políticos, a violência contra policiais: “Por causa da legislação e pelo fato de sermos governados por quadrilhas, os legisladores não estão preocupados em punir bandidos, porque se for assim, serão enquadrados igualmente. Eles fazem leis benevolentes. A maior prova disso, são as audiências de custódia. Com as audiências de custódia fica clara a intenção do estado, que é esvaziar os presídios. Alguns bandidos são colocados na rua sem nenhum critério”, criticou.
O promotor de Justiça ponderou sobre o comportamento dos criminosos: “A maioria das nossas autoridades não estão nem aí para a sociedade. Quando os bandidos começam a matar policial, eles começam a intimidar a própria instituição policial, como forma do crime organizado se estabelecer. Eles são presos e liberados graciosamente pela Justiça”, afirmou.
Davi Gallo acredita que muitos policiais não agem em sua defesa porque estão retrocedendo diante das pressões: “Eles matam também a polícia porque sabem que o policial está com medo de atirar e sofrer represália tanto do bandido, quanto do estado”, afirma o promotor que fez um desabafo: “Estou cansado de ver o mal triunfar com as bênçãos do estado. A população e a polícia estão reféns da criminalidade”.
A Psiquiatria aponta desconstrução de valores na formação da personalidade dos criminosos
A psiquiatra Ivete Santos, que trabalha na área penal há 23 anos, ponderou sobre o que pode estar causando as investidas dos criminosos contra policiais. “Há uma hipótese de que temos uma sociedade com baixa confiança na autoridade policial, que é o braço do estado, e não está sendo respeitado. A Justiça prende e solta. Falta de eficácia de medidas de segurança, cria a alta reincidência, que desmoraliza a polícia. Nós chegamos ao ponto em que a pessoa passa a ser reconhecida e valorizada pela violência que ela usa”.
Sobre o perfil dos criminosos, a especialista avaliou como são produzidas as mentes dos bandidos. “Os bandidos nascem no meio violento, na negação de direitos. Eles produzem e inovam práticas violentas e são reconhecidos por isso. Um desses atos é assassinar policiais. O conjunto de valores que forma a personalidade de um infrator é distorcido e diferente de um indivíduo comum da sociedade, que está fora desses grupos. Ele é socializado na violência” analisou Ivete Oliveira.
A especialista ainda deixou uma alerta: “Estamos formando uma sociedade de pessoas adoecidas e vitimizadas, que reproduzem e perpetuam os modelos violentos. Tem que acontecer mudanças desde a infância, com a integração de políticas públicas que ofereçam mudanças de comportamento. Políticas integradas de saúde, educação e segurança, que ofereçam outros modelos de vida aos jovens”.
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